Macau: alunos homossexuais estão a ser encaminhados para consultas médicas
A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) de Macau está a encaminhar os alunos com "indícios" de homossexualidade para exames médicos. É a própria vice-directora substituta da instituição, Leong Vai Kei, que admite que esta prática está a acontecer, considerando ainda que os estudantes não têm capacidade para avaliar a sua própria sexualidade. A denúncia deste caso foi revelada esta semana pela publicação macaense Ponto Final.
Anthony Lam, presidente da Arco-Íris, associação de defesa dos direitos das pessoas LGBTI na antiga colónia portuguesa, fala que os encaminhamentos para junto de conseheiros escolares são uma “prática comum” nas escolas de Macau. O presidente da associação LGBTI refere ter conhecimento de pelo menos 10 alunos cuja orientação sexual foi alvo de uma tentativa de conversão por parte de conselheiros escolares nos últimos cinco anos.
As declarações que estão no centro da polémica foram proferidas numa deslocação da responsável a um centro de acolhimento em casos de catástrofes naturais: “Se [um aluno] tiver indícios desta homossexualidade, nós encaminhamos este caso para outras autoridades competentes. Se as crianças ou os alunos acham que são homossexuais, nós podemos transferir o caso para um médico ou psicólogo para fazer um exame clínico”, afirmou a também vice-directora da DSEJ, à margem de uma visita ao Centro de Acolhimento de Emergência no Pavilhão Polidesportivo do Tap Seac. Quando questionada sobre o porquê da DSEJ entender que os alunos homossexuais precisam de apoio clínico, Leong Vai Kei respondeu que “a educação só ensina e vai prevenir; quanto ao tratamento não é da nossa competência”. Para a ex-chefe do Departamento de Ensino da DSEJ, os estudantes não têm capacidade de conhecer a sua própria sexualidade: “Durante a puberdade há alunos que se dão muito bem com um aluno do mesmo sexo. Isto não quer dizer que ele é homossexual. Quem é que pode dizer que ele é realmente homossexual ou não? Não é a DSEJ nem é o próprio aluno”.
Segundo a mesma publicação macaense, a vice-directora da DSEJ numa explicação de como é ensinada a educação sexual naquele território terá afirmado que sexo antes do casamento não é um “acto apropriado para uma senhora” e que um homem não gosta de saber que a sua futura mulher tenha tido relações sexuais antes do casamento".
No entanto, o presidente da Associação Arco-Íris não vê como preocupante que os alunos sejam encaminhados para conselheiros, por considerar que esta pode ser uma oportunidade de auto-conhecimento. Contudo, o caso muda de figura quando são envolvidos médicos. “Eles estão a dar uma implicação aos estudantes, às escolas, aos pais e à sociedade que uma orientação sexual não convencional não é aceite, é errada e devia ser curada”, afirmou.
Recorde-se que a 17 de Maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde (