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Maioria de Esquerda aprova PMA

procriação medicamente assistida PMA aprovada.jp

PS, PCP, PEV, PAN e Bloco aprovaram na reunião do Grupo de Trabalho da procriação medicamente assistida (PMA), decorrida esta quinta-feira, a nova lei que alarga o acesso a destas técnicas a todas as mulheres. Sem discriminação.

 

"O projecto-lei que alarga o acesso a todas as mulheres mereceu em votação indiciária os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e PAN e os votos contra do PSD e CDS", declarou Isabel Moreira ao semanário Expresso.

Numa nota à imprensa a associação ILGA Portugal faz saber que se congratula com evolução do sentido de voto do PCP. "Só com a entrada em vigor do diploma que resultará deste texto final aprovado no Grupo de Trabalho poderemos enfim celebrar o grau zero da discriminação na lei" pode ler-se no mesmo documento. 

Na próxima quarta-feira seguem-se as alterações ao projecto, a que se segue a votação final global em plenário, o que deverá acontecer em Maio. É o ponto final depois de uma constante telenovela de adiamentos.

Recorde-se que actualmente, apenas mulheres heterossexuais casadas (ou em união de facto há pelo menos dois anos), e inférteis podem recorrer a estas técnicas de fertilidade para engravidar. A lei actual veda o acesso a mulheres solteiras, divorciadas, viúvas e casais de lésbicas. A nova lei elimina assim a discriminação existente em Portugal e que, por exemplo, em Espanha é uma realidade desde 1988.

Em Fevereiro último, várias organizações da sociedade civil portuguesa enviaram uma declaração conjunta à comissão de Saúde a solicitar estas alterações à lei.

 

Tudo o que o dezanove já escreveu sobre PMA aqui: http://www.dezanove.pt/search?q=PMA

 

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