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Marcha LGBT na Índia contra lei que penaliza homossexuais

 

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Centenas de pessoas juntaram-se numa Marcha LGBT, em Nova Deli, na Índia, contra a lei que penaliza a comunidade LGBT do país. Essa lei penaliza qualquer indivíduo que cometa um acto homossexual com uma pena de prisão até dez anos.

No ano de 2009, o Supremo Tribunal de Nova Deli declarou que a lei que criminaliza actos homossexuais era inconstitucional. No entanto, em 2013, o mesmo tribunal fez uma revisão ao código penal sobre dessa matéria, remetendo que a decisão devia ser política e não judicial. Apesar dessa lei que criminaliza os actos homossexuais com penas de prisão até 10 anos, nas grandes cidades indianas há bares que promovem noites de temática gay, e muitos filmes de Bollywood abordam o tema. Por sua vez, o actual governo de direita, liderado por Narendra Modi, não tem actuado na área dos direitos da comunidade LGBT.

 

 

Mário Rui Domingues