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Marrocos prende homossexuais por se beijarem em público

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O Ministério do Interior de Marrocos informou na passada quinta-feira que dois homens marroquinos Lahcen e Mohsine tinham sido presos e uma mulher espanhola expulsa do país. O motivo prende-se pelo que o ministério considera de "exposição indecente".

Os dois marroquinos foram presos por se beijarem em público e a mulher espanhola, que é activista e delegada pela organização Novact (Instituto Pela Acção Não Violenta), por organizar acções em defesa dos Direitos LGBT. A Novact actua há mais de dois anos em Marrocos e na região do Magrebe pela promoção e protecção dos Direitos Humanos.

No dia anterior, quarta-feira, duas activistas Femen de nacionalidade francesa tinham sido detidas e expulsas por se beijarem em topless numa antiga mesquita, actualmente um ponto turístico. As activistas lutavam pela defesa dos Direitos LGBT tendo escrito no corpo "In gay we trust" (Nos gays nós confiamos). O Ministério do Interior declarou em comunicado que "este acto de provocação foi uma ofensa inaceitável para a sociedade marroquina". Como reacção à acção das Femen, na quinta.feira, houve uma manifestação pacifica que contou com cerca de 1500 pessoas diante a embaixada francesa. Eram empunhados cartazes com frases de ordem como "Abaixo Femen" ou "Não ao ataque contra os valores sagrados dos marroquinos”.

As autoridades marroquinas também denunciaram "uma série de manobras provocatórias e de assédio realizadas por organizações estrangeiras contra as leis marroquinas, o que vai contra os princípios sociais e religiosos, e mina a moral".

Segundo a Novact, há vários meses que as organizações de defesa dos Direitos Humanos em Marrocos têm estado a sofrer uma série de ingerências nas suas sedes bem, incluindo restrições às suas actividades associativas.

Os homossexuais vivem uma situação dramática em Marrocos. Para além da inexistência de protecção, segundo o Código Penal Marroquino qualquer pessoa que cometa “actos contra a natureza com indivíduos do mesmo sexo" pode apanhar uma uma pena de prisão até três anos e a uma multa de mil dirhams marroquinos (90 euros).

São várias as denúncias de detidos, sendo o caso mais polémico o da prisão do britânico Ray Cole, condenado a quatro meses por ter relações homossexuais. Através da pressão internacional, com destaque para uma petição do Change.org que recolheu mais de 20 mil assinaturas, foi libertado ao fim de 20 dias.

 

João Miguel

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