O Estado está a proteger as vítimas de homofobia?
A questão foi colocada por escrito por Sara Vasconcelos, de 30 anos, que há dois anos violentamente agredida por um taxista no Porto por ter beijado uma amiga na boca. O caso teve então repercussão nacional.
“Perante a actual legislação e os recentes avanços na lei, porque tarda a justiça em agir em casos graves de discriminação clara de homofobia? No meu caso fui vítima de agressão física homofóbica há dois anos e a minha vida mudou completamente. Ainda aguardo justiça, sempre com medo que o processo seja arquivado novamente.” A mensagem foi lida durante o #debate19, que decorreu esta terça-feira, em Lisboa.
Heloísa Apolónia (PEV) recordou que “a justiça é lenta para todos. É uma necessidade de todos os sectores e interesses unirem-se para termos uma justiça mais justa. Esta lentidão dos processos desespera os injustiçados. Há outra componente relevante que é a da formação de profissionais tanto na área da justiça, como da saúde e de educação, para a não-discriminação”, considerou.
José Soeiro também falou sobre o caso do Porto: “Além da questão da justiça e dos tribunais, foi feito um pedido para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para fazer alguma coisa em relação àquele motorista, nomeadamente tirar-lhe a licença de condução de táxis. Perante um tipo de agressão destes, os institutos que regulam esta matéria lavam totalmente as mãos? O combate às discriminações é uma responsabilidade de todas as instituições. O que está a acontece nestes casos é que as instituições que deviam colocar-se do lado das vítimas, colocam-se do lado do agressor”.
O caso de Sara Vasconcelos foi recordado no mesmo dia em que se soube que o número de pessoas que denunciou crimes ou incidentes motivados pelo ódio em função da orientação sexual e da identidade de género aumentou 300 por entre 2014 e 2015, segundo dados do Observatório da Discriminação. Este universo refere-se a 158 vítimas portuguesas, das quais um quarto apresentaram queixa nas autoridades. “O aumento de 300 por cento nas denúncias é altamente assinalável, não pelo casos de agressão, evidentemente, mas pela coragem da denúncia”, considerou Heloísa Apolónia, reforçando a importância de as vítimas não ficaram silenciadas nesta matéria.
Vê as intervenções a partir do minuto 46 do vídeo: