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Procriação medicamente assistida rejeitada pelo Parlamento

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Matematicamente já se antevia o resultado. Os projectos de lei o PS e do Bloco de Esquerda acerca da procriação medicamente assistida (PMA) foram chumbados na passada sexta-feira no Parlamento.

Depois do debate decorrido na quarta-feira e a comunicação dos sentidos de votos dos partidos com representação parlamentar já se antevia a não alteração da lei. Os projectos de lei que visavam alargar a PMA a todas as mulheres – independentemente do estado civil ou orientação sexual – foram chumbados com os votos do PSD, CDS-PP e PCP. A favor votaram as bancadas socialista, bloquista, os deputados dos Verdes e quatro deputados do PSD, partido com liberdade de voto.

Recorde-se que a lei actual só permite que mulheres casadas com homens e que tenham com problemas de fertilidade possam recorrer a estas técnicas da medicina. Caso tenham problemas de fertilidade, mas sejam solteiras ou casadas com outras mulheres a lei em vigor impede o recurso à PMA.

Será necessário esperar pela próxima legislatura para voltar a discutir o assunto no hemiciclo da Assembleia da República.