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Procriação medicamente assistida em discussão esta semana no Parlamento

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O Parlamento vai debater esta quarta-feira o acesso à procriação medicamente assistida (PMA).

Depois de debatida a adopção, as questões da parentalidade voltam ao Parlamento através das propostas do BE e do PS que querem alargar a PMA a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.

Actualmente, em Portugal, a PMA é apenas autorizada a mulheres casadas ou unidas de facto e com infertilidade comprovada.

A proposta do Bloco de Esquerda pretende “resolver os obstáculos presentes na lei actualmente em vigor e que não permitem o acesso às técnicas de PMA por parte de muitas pessoas, designadamente mulheres solteiras”. Os bloquistas defendem não haver uma “razão válida que justifique a exigência da condição de casado ou equivalente para poder aceder às técnicas da PMA”. Para o BE, “uma mulher sozinha - seja qual for a sua orientação sexual - ou uma mulher casada com outra mulher, sejam férteis ou inférteis, devem poder concretizar o desejo de ser mães”. De referir que a proposta do BE, a ser aprovada, permitirá o registo civil de crianças geradas através de inseminação artificial.

A proposta dos socialistas passa por “elimina[r] os requisitos que condiciona[m] o acesso em função do estado civil e da orientação sexual dos casais, passando a exigir apenas a maioridade, a ausência de interdição ou inabilitação por anomalia psíquica e a prestação de consentimento informado”.

 

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