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Seicheles descriminalizam sodomia

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A proposta de descriminalização da sodomia nas ilhas Seicheles partiu do próprio presidente James Michel e foi aprovada pela Assembleia Nacional na quarta-feira, 18 de Maio.

Segundo a agência de notícias das Seicheles, dos 32 deputados, 4 faltaram, 14 votaram a favor e os restantes 14 abstiveram-se. Esta é uma importante alteração ao código penal, já que a lei de 1955 punia com pena de prisão que poderia ir até 14 anos. A mudança torna o país um dos poucos da União Africana que não pune a homossexualidade.
O presidente James Michel lançou a proposta em Fevereiro e pediu que os parlamentares votassem de acordo com sua consciência. Uma das deputadas que votou a favor foi Francesca Monnaie, do Movimento Democrático Popular, que afirmou que o seu voto representa a posição do seu partido e tem como base os direitos humanos. "A nossa Constituição diz claramente que todas as pessoas são iguais e é nisso que o nosso partido acredita. Não vejo porque deveríamos discriminar um grupo específico com base na sua orientação sexual", defendeu. Já Charles De Commarmond, eleito pela ilha de Cascade, justificou a sua abstenção dizendo que "acredito que os meios de comunicação social e o procurador-geral não explicaram o suficiente sobre o que a nova alteração implica", acrescentando que "teria gostado que todos tivessem tomado uma posição, incluindo a sociedade civil e as igrejas, no debate e tivessem expressado os seus pontos de vista".