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Ser preso por enviar SMS a outros homens?

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Não estranhes a pergunta, porque a resposta dá-te a conhecer algo ainda pior. Marwan, um jovem de 22 anos, foi preso e torturado por ser homossexual.

Aconteceu na Tunísia em Setembro. A polícia prendeu Marwan depois de encontrar mensagens escritas no telemóvel dele dirigidas a outro homem. A ONG All Out, que luta pela defesa dos direitos das pessoas LGBT em todo o mundo, revela que as autoridades policiais tunisinas efectuaram aquilo que é descrito como um “exame médico pavoroso” para "provar" que Marwan era gay. 

O jovem foi detido no início do mês de Setembro num resort turístico em Sousse depois de um homem ter aparecido morto. No bolso da vítima estava um telemóvel com mensagens de Marwan. O jovem negou qualquer ligação com a morte, apenas admitiu ter mantido contacto sexual com a vítima. 

A ONG apela à acção imediata da população mundial junto das autoridades tunisinas como forma de protesto: “Se não nos manifestarmos agora, Marwan corre o risco de passar um ano inteiro na cadeia. Mas a prisão dele tem gerado comoção na Tunísia. Os políticos estão sentindo a pressão e vários já se manifestaram contra a decisão da justiça.”

Recorde-se que o governo da Tunísia está decidido a continuar a dar sinais positivos ao mundo depois do país ter ganho o Prémio Nobel da Paz na sequência da Primavera Árabe.

Segundo a All Out a pressão da comunidade internacional poderá ajudar à libertação de Marwan, já que as autoridades tunisinas “não querem sujar a imagem do país”. Com o caso a poder voltar à barra dos tribunais nas próximas semanas, a All Out apela à assinatura de uma petição online que ajude Marwan a ser libertado: https://go.allout.org/pt/a/free-marwan/

A nova e elogiada internacionalmente Constituição do país magrebino proíbe especificamente a discriminação e a tortura, além de proteger o direito à privacidade. Tudo o que não aconteceu com Marwan.

No passado mês de Julho um cidadão sueco foi condenado a dois anos de prisão depois de ter mantido "actos homossexuais" na Tunísia. Actualmente o artigo 230 do Código Penal tunisino considera tais prácticas entre homens como  sodomia, mesmo que consentidas entre adultos, e os autores podem ser alvo de prisão até três anos. 

 

Paulo Monteiro

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