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Sexo anal ou oral pode dar 15 anos na prisão. Onde? Nos Estados Unidos

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A data podia dar a entender que se trata de uma brincadeira de Carnaval, mas é mesmo a sério que o Governador do estado norte-americano do Michigan quer legislar para punir a prática de sexo anal ou oral com pena de prisão até 15 anos.

A lei, que quer penalizar as relações anais e orais, pertence a um conjunto mais vasto conhecido como Lei de Logan, que inclui a proibição da bestialidade e da sodomia naquele Estado com o objectivo de proteger animais de serem adoptados por abusadores.

No projecto de lei em causa é possível ler: " Uma pessoa que cometa o crime abominável e detestável contra a Natureza com humanos ou com qualquer animal é considerado culpado de um crime doloso punível com pena de prisão não superior a 15 anos." As penas de prisão até 15 anos não referem orientação sexual.

Rick Jones, Governador do Estado do Michigan, declarou que remover os termos "com humanos" poria em risco todo o projecto-lei.

A votação final ocorre na próxima semana. No entanto,  mesmo a ser aprovada pela maioria dos juízes daquele Estado, a lei pode ficar pelo caminho e ser considerada incontitucional se for analisada pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos.