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Nem na mata se encontram histórias assim

Nomes neutros serão uma realidade em Portugal

nomes neutros

A Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República aprovou esta quarta-feira uma proposta que permitirá às pessoas escolher um nome neutro. Acaba desta forma a obrigatoriedade existente de os nomes próprios terem de ser identificados com o sexo masculino ou feminino.

 

Parlamento português aprova Dia Nacional da Visibilidade Trans

Visibilidade Trans

A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, 19 de Julho, uma iniciativa que consagra o dia 31 de Março como Dia Nacional da Visibilidade Trans, recomendando ao Governo que implemente uma estratégia pela igualdade e não discriminação destas pessoas.

13 de Abril de 2018: Um dia histórico para as pessoas trans e intersexo em Portugal

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As pessoas transexuais, maiores de 16 anos, vão poder requerer a alteração do nome e sexo legal no registo civil através de procedimentos baseados na autodeterminação. Passam a ser proibidas as mutilações genitais à nascença no caso de bebés e crianças intersexo, a menos que as intervenções cirúrgicas sejam estritamente necessárias para a sua sobrevivência.

 

 

 

Assembleia da República, Rui Maria Pêgo, “E se fosse consigo?” e TAP entre os distinguidos pela ILGA Portugal

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A edição 2017 dos Prémios Arco-Íris, organizados pela associação ILGA Portugal, distingue a Assembleia da República pelo fim da discriminação no acesso à PMA, o apresentador Rui Maria Pêgo, o programa televisivo e o videoclipe “E se fosse consigo?”, a TAP e a empresa de cosmética Lush, a jornalista Catarina Marques Rodrigues (ex-Observador) e o filme “Jogo de Damas” de Patrícia Sequeira. A cerimónia pública está agendada para dia 14 de Janeiro.

PMA promulgada, Gestação de Substituição vetada

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O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.

 

Bater pratos, gays burgueses, MUITOS CAPS. Adopção por casais homossexuais no delirante mundo dos comentários online

 

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Com a discussão na Assembleia da República dos projectos-lei que permitirão a adopção por casais homossexuais, com votação agendada para amanhã, sexta-feira, os meios portugueses já avançaram com notícias e a internet respondeu à altura. Uma pequena expedição pelas páginas de meios tão sérios e sisudos como o Diário de Notícias, o Diário Económico e o Expresso mostram que a melhor forma de atrair cavernícolas ao mundo exterior é acenarem-lhes uma caixa de comentários de um jornal de referência e darem-lhes rédea larga.

 

Bloco de Esquerda quer presidente do IPST no Parlamento para explicar discriminação nas dádivas de sangue

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A Comissão Parlamentar de Saúde vai debater esta quarta-feira de manhã um requerimento do Bloco de Esquerda solicitando a audição do presidente do Conselho Directivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST). O partido quer saber por que continua a existir discriminação de homens que fazem sexo com homens nas dádivas de sangue.

Faz sentido um Dia Nacional de Combate à Homofobia e Transfobia?

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A maioria dos participantes no inquérito promovido pelo dezanove considera que devia ser criado o Dia Nacional de Combate à Homofobia e Transfobia. Assim, são 81 por cento a favor da criação da data, contra 15 por cento que não consideram necessário. Os restantes participantes não se pronunciam.

Isabel Moreira: “Esperar pela próxima sessão legislativa e continuar a lutar”

“Foi uma derrota dos direitos de crianças que já existem, que o Estado, estranhamente, não persegue, mas ignora. Hoje, a Assembleia da República, decidiu manter estas crianças no limbo”, declarou Isabel Moreira, deputada socialista responsável pela proposta da co-adopção que foi esta sexta-feira chumbada no Parlamento.

Justiça atribui poder paternal de Bernardo a Eduardo Beauté e Luís Borges (com vídeo)

O Tribunal de Família e Menores do Barreiro atribuiu a guarda e educação de Bernardo, uma criança de dois anos e com trissomia 21, ao cabeleireiro Eduardo Beauté e ao modelo Luís Borges. Recorde-se que o casal contraiu matrimónio em 2011.

 

 

Cavaco Silva considera que discussão do casamento gay serviu para “iludir os cidadãos”

O prefácio do Presidente da República no livro de intervenções "Roteiros VI", que reúne os discursos do último ano, está a gerar alguma controvérsia. No centro da discussão tem estado a passagem em que Cavaco Silva critica José Sócrates por não ter sido "previamente informado sobre o conteúdo ou sequer da existência do PEC IV".

 

 

Heloísa Apolónia: "A sociedade está preparada para esta mudança na adopção"

Esta sexta-feira estará em debate na Assembleia da República a adopção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo. Tanto Os Verdes como o Bloco de Esquerda apresentaram propostas. Ao dezanove.pt, a deputada Heloísa Apolónia considera que "a maioria parlamentar que constitui hoje o Parlamento não aprovará a proposta". No entanto, diz que é o momento para "promover a reflexão e a argumentação". "Ainda me recordo da primeira proposta do PEV para alteração do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, para lá incluir a não discriminação em função da orientação sexual. Na altura foi motivo de menorização e até de alguma 'chacota': hoje está lá na Constituição", sublinha a deputada em entrevista.

 

 

 

Adopção: Ministério Público a favor, Ordem dos Advogados contra

Dois pareceres pedidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, sobre a actual lei da adopção, que impede casais de pessoas do mesmo sexo de se candidatarem a adoptar uma criança, apresentam conclusões opostas.