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Na passada quinta-feira, dia 8 de Fevereiro, foi votado e adoptado o Relatório de Implementação da “Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTQI 2020-2025” do Parlamento Europeu.
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O Bloco de Esquerda apresentou as suas medidas que visam promover a igualdade e o respeito pela diversidade na sociedade portuguesa.
Na Marcha de Orgulho de Lisboa (MOL), de 2016, Mariana Mortágua empunhava o megafone e gritava palavras de ordem, animando a juventude do Bloco de Esquerda (BE).
O PS, PAN, Livre e BE defenderam, no passado dia 19 de Abril, que os esforços de mudança da orientação sexual, identidade de género e expressão de género — conhecidos como “terapias de conversão”— fossem proibidas, assinalando que continuam a ser praticadas, a infligir sofrimento físico e psíquico e trauma às suas vítimas, incluindo abordagens no campo da medicina e religioso.
Mariana Mortágua, deputada e candidata à liderança do Bloco de Esquerda assumiu, no habitual comentário na SIC Notícias, tendo começado a intervenção por recordar o arquivamento do processo judicial que lhe tinha sido movido e lamentar estar a ser alvo de uma “perseguição política” crescente.
Depois do debate parlamentar na passada quarta-feira, esta sexta-feira, dia 21, estiveram a votação os projectos de lei que prevêm quer a proibição e criminalização das terapias de conversão forçadas de pessoas LGBTQI+ quer a autodeterminação da identidade de género nas escolas. Em discussão estavam oito projectos de lei sobre orientação sexual, identidade de género e características sexuais, da autoria do PS, PAN, Livre, Bloco de Esquerda e Chega.
Realizou-se este fim-de-semana, na Escola Artística Soares dos Reis no Porto, o I Fórum LGBTQI+ em Portugal, promovido pelo Bloco de Esquerda e pela Esquerda Unitária Europeia, The Left. O evento, que se realizou entre os dias 11 e 12 de Fevereiro, juntou mais de 300 activistas de diferentes proveniências partidárias para um encontro de dois dias sob o lema «o Orgulho contra o conservadorismo».
Na passada quarta-feira, 19 de Outubro, o Bloco de Esquerda apresentou um novo projecto de lei com medidas de protecção ao corpo escolar a reforçar o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género.
O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas deste Domingo, obteve 41,68% dos votos e conquistou a maioria absoluta. Mesmo faltando a contabilização dos votos dos consulados, o PS já conta com pelo menos 117 deputados garantidos. Como fica o Parlamento em termos de defesa e ataque dos Direitos das pessoas LGBTI+?
A 26 de Fevereiro deste ano, durante uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Lamego, Manuel Afonso, deputado do Partido Social Democrata (PSD), utilizou o seu tempo de discurso para ter o seu "momento zen", como o próprio denominou.
2016 não acaba antes de fazermos a retrospectiva sobre as polémicas que marcaram o ano. Subjacente a todas estão sempre os mesmos e perigosos denominadores comuns: ódio, homofobia ou muita ignorância. Nada como expor estes casos e podermos levar aos nossos leitores o mais importante: a informação que gera reflexão e acção.
O PAN anunciou que irá avançar ainda esta semana com uma iniciativa legislativa que visa garantir a autonomia e a autodeterminação das pessoas trans. A proposta do partido Pessoas Animais Natureza pretende facilitar o reconhecimento legal da identidade destes cidadãos.
No âmbito das próximas eleições legislativas, a ILGA Portugal organizou um debate sobre Direitos LGBT esta terça-feira, na Fundação José Saramago (Casa dos Bicos), em Lisboa.
Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.
Quem for votar nas próximas eleições para o Parlamento Europeu irá encontrar algumas caras ligadas ao activismo LGBT português e à defesa da Igualdade de Direitos. E outras caras no extremo oposto.
