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Nem na mata se encontram histórias assim

Qual o papel de uma autarquia nas políticas de protecção e apoio às pessoas LGBT?

Foto de Maria Inês Peixoto.jpg

Com objectivo de encontrar as respostas possíveis a esta pergunta, a candidatura do Bloco de Esquerda ao município de Loures propõe organizar um debate com especialistas, activistas e decisores políticos. O encontro está marcado para o próximo Sábado, 8 de Julho, às 17h30m, no Jardim Dr. João Gomes Patacão.

Vila Real vai ter Marcha pelos Direitos LGBT

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Dia 27 de Maio (sábado) é a data apontada para a realização da primeira Marcha pelos Direitos LGBT em Vila Real. O evento é organizado pelo movimento Catarse. Os responsáveis prometem mais informações em breve, sendo que a hora apontada para o início da marcha são as 15h.

 

 

 

Governo, PAN e Bloco querem lei de autodeterminação de género em 2017

Foto de Horta do Rosário

O PAN anunciou que irá avançar ainda esta semana com uma iniciativa legislativa que visa garantir a autonomia e a autodeterminação das pessoas trans. A proposta do partido Pessoas Animais Natureza pretende facilitar o reconhecimento legal da identidade destes cidadãos.

 

 

Mudam os critérios para doar sangue e presidente do Instituto Português do Sangue demite-se

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O presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, Hélder Trindade, apresentou a demissão invocando "razões pessoais". Como destaca a agência Lusa, o pedido de demissão ocorre poucos dias depois de a Direcção-Geral da Saúde ter divulgado uma norma de orientação clínica que permite a doação de sangue por parte de homossexuais e bissexuais, embora condicionada a um período de abstinência sexual de um ano.

 

 

 

Gestação de substituição vai mesmo ser uma realidade em Portugal

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O Parlamento aprovou esta quarta-feira a nova versão da lei de gestação de substituição com os votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PEV, PAN e de 20 deputados do PSD. Na bancada dos sociais democratas houve ainda oito abstenções, incluindo a de Pedro Passos Coelho que em Maio tinha votado a favor. Estiveram contra os restantes deputados do PSD, do CDS e do PCP.

Assembleia Municipal de Lisboa aprova moção de apoio ao CheckpointLX

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Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira uma moção de apoio e de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo CheckpointLX. 

Representante do Governo e vários políticos foram à Marcha do Orgulho LGBTI (com vídeo)

Embaixadora de Israel, Embaixador dos EUA, Secretária de Estado da Igualdade, Embaixador da Áustria

Qualquer Marcha do Orgulho LBTI é um posicionamento político (mais ou menos declarado). Este ano na Marcha de Lisboa não faltaram políticos. 

Destaque para Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que, de forma inédita, marcou presença em representação do Governo e para Robert A. Sherman, Embaixador dos EUA em Portugal. Mas vários outros políticos marcaram presença. O dezanove.pt captou o que de mais importante se disse durante a tarde de Sábado:

Alojamentos turísticos de Afife multados e obrigados a retirar condições discriminatórias 

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Os três empreendimentos turísticos localizados em Afife, distrito de Viana do Castelo, que vedavam a entrada a gays e lésbicas, adeptos de futebol, frequentadores/adeptos de festivais de música de verão" já retiraram estas condições dos sites de reservas. Mantêm-se apenas as advertências para “consumidores de estupefacientes e quaisquer substâncias psicotrópicas” que queiram aceder à Casa D’João Enes, Casa d’Eira e Casa D’Alambique.

 

PMA promulgada, Gestação de Substituição vetada

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O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.

 

Tema da PrEP já chegou ao Parlamento

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“O que acham de PrEP?” Foi esta a questão colocada por vários leitores do dezanove.pt aos deputados que participaram no debate promovido a 17 de Maio. A profilaxia pré-exposição (PrEP) consiste na toma de um medicamento, usado para tratar pessoas que vivem com VIH, para prevenir a infecção por VIH em pessoas seronegativas. Vários estudos demonstraram que, quando tomada devidamente, esta estratégia de prevenção anti-VIH tem uma eficácia perto dos 100 por cento. Na Europa apenas em França inclui a PrEP  no Sistema Nacional de Saúde. 

#debate19: Que perguntas farias aos deputados da Assembleia da República?

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O site dezanove.pt organiza no próximo dia 17 de Maio um debate de reflexão sobre Direitos LGBT. Convidámos deputados de todos os grupos com representação parlamentar a marcar presença e queremos saber o que ainda falta fazer. E tu também podes fazer-lhes questões.

Colégio Militar: a polémica continua

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Esta terça-feira, 3 de Maio, o major-general Cóias Ferreira (na foto), director de Educação do Exército e superintendente do Colégio Militar (CM), foi ouvido no Parlamento no âmbito da Subcomissão para a Igualdade. O que parecia ser uma tentativa de limpeza do bom nome da instituição acabou por ser uma carta aberta de acusações à reportagem do Observador.