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PMA promulgada, Gestação de Substituição vetada

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O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.

 

Adopção e co-adopção foram chumbadas apesar da união dos partidos de esquerda

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A maioria de direita voltou a chumbar no Parlamento a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo poderem aceder à adopção. A co-adopção também continua, em Portugal, a estar em linha com países como Ucrânia, Rússia e Roménia, impedindo assim estes casais de partilharem as responsabilidade e direitos sobre os filhos.

Quais os candidatos às europeias que estão comprometidos com os direitos LGBT?

Trinta e nove candidatos portugueses ao Parlamento Europeu já assinaram o compromisso eleitoral preparado pela ILGA-Europe e que está a ser divulgado em território nacional pela ILGA Portugal. Desta forma, segundo os dados mais recentes da ILGA Europa, Portugal é o nono país da Europa a 28 com maior número de candidatos comprometidos em defender os direitos humanos e a igualdade, incluindo os direitos das pessoas LGBT.

Votação da co-adopção adiada para Setembro

 

A votação da lei da co-adopção, que devia ocorrer antes do encerramento da actual legislatura, foi adiada para Setembro. É que o PSD e CDS aprovaram esta terça-feira um requerimento apresentado pelos sociais-democratas em que pediam que a votação na especialidade e a votação em plenário passasse para o início da próxima legislatura. O partido de Passos Coelho argumenta que foi apresentada pelo PS uma alteração ao diploma ontem à tarde e que falta ainda realizar audições na comissão parlamentar.

 

Leitores do dezanove.pt arrasam PSD e CDS

Num cenário de eleições antecipadas, PSD e CDS seriam os partidos com assento parlamentar que teriam menos votos. Esta é uma das conclusões do inquérito promovido pelo dezanove.pt em que participaram quase mil leitores. O Bloco de Esquerda surge como o partido que reúne maior intenções de voto (30,2%), segue-se o PS (14,7%) e o PCP/PEV (11,1%). Já o partido de Passos Colheo fica abaixo dos 9% e o CDS não vai além dos 3,1%. Destaque ainda para os quase 16% que garante que votaria em branco, isto é, que não se revê nas actuais forças políticas.

Deputado do CDS a favor de mudar a lei da adopção, todos os deputados do PCP contra

O deputado do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes votou a favor da mudança da lei de adopção. Desta forma, acabou o PCP foi o único partido em que todos os deputados votaram contra as propostas do Bloco de Esquerda e do PEV que estiveram em discussão esta sexta-feira no Parlamento.

 

 

ILGA sobre proposta do PSD: “A discriminação em função da orientação sexual raramente foi tão límpida”

A ILGA Portugal está a apelar à rejeição do projecto do PSD e do projecto apoiado pela direcção do PS e à aprovação dos dois projectos (PS e BE) que, segundo a associação, respeitam a autonomia das mulheres e a igualdade no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA). O assunto será debatido na Assembleia da República esta quinta-feira.

 

 

Direitos LGBT em discussão no Parlamento no dia 19. Rede ex aequo pressiona aprovação

A associação rede ex aequo pretende que as propostas do Bloco de Esquerda e da Juventude Socialista sobre direitos parentais e o acesso à procriação e à adopção por casais do mesmo sexo sejam aprovadas. A discussão está agendada para 19 de Janeiro na Assembleia da República. A associação criou uma petição online e uma mensagem geral que pode ser enviada ao primeiro-ministro e aos vários grupos parlamentares.

 

CDS Açores contra apoio ao Orgulho Gay do arquipélago

O deputado do CDS-PP Pedro Medina criticou num requerimento entregue no Parlamento dos Açores o apoio do governo regional à realização do primeiro Orgulho Gay do arquipélago, previsto para o próximo ano em S. Miguel. "O Governo Regional dos Açores parece estar mais preocupado em importar eventos que não tem a ver com as nossas gentes, em vez de potenciar a nossa cultura", pode ler-se no documento. O deputado regional, que põe também em causa o montante que o governo poderá gastar no projecto, considera que "a Parada Gay não trará qualquer mais-valia do ponto de vista sócio-cultural para o desenvolvimento e afirmação dos Açores no contexto nacional e internacional, e levanta-nos sérias dúvidas o patrocínio do Governo Regional esse tipo de evento".

 

 

Quem é Anders Breivik? (vídeo)

Anders Breivik, de 32 anos, autor confesso dos atentados de Oslo define-se como “cristão conservador” de direita . Entre as posições defendidas num extenso manifesto islamófobico com mais de 1500 páginas, “2083 - uma declaração Europeia de Independência”, está a acusação de que os muçulmanos querem exterminar minorias, como os homossexuais, ao mesmo tempo que acusa os próprios homossexuais de conivências “marxistas” e “multiculturalistas”.