O livro “De Que Falamos Quando Falamos de Violência Sexual Contra Crianças” de Ângelo Fernandes, será apresentado a 13 de Outubro na Fnac do Chiado, em Lisboa, às 19h. Este é um recurso para capacitar pais, mães e pessoas cuidadoras na prevenção do abuso sexual contra menores. O livro prefaciado por Maria Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, será apresentado pela especialista e socióloga Isabel Ventura e a cronista e pela autora Paula Cosme Pinto.
O projecto Diversity and Childhood (Dac), “Diversidade e Infância: transformar atitudes face à diversidade de género na infância no contexto europeu”, tem como ambição aumentar a consciencialização e redução do preconceito na Europa, melhorando a protecção e apoio a crianças LGBTI+ e em não conformidade de género. Portugal tem um papel importante no DaC.
Do outro lado do Oceano Atlântico; mais especificamente no Brasil; as redes sociais, os meios de comunicação e a sociedade conservadora ferveram nos últimos dias ao ver a capa de uma das mais importantes revistas sobre Educação do país, a “Nova Escola”. Na capa da edição, que chegou às bancas a 11 de Fevereiro, há uma criança transgénero de cinco anos de idade.
Um vídeo publicado este Domingo no Youtube com as reacções de algumas crianças a pedidos de casamento entre pessoas do mesmo sexo está a recolher opiniões muito positivas nas redes sociais.
A iniciativa sobre a anulação dos direitos parentais por “contacto sexual com um indivíduo do mesmo sexo” (sic) foi proposta pelo deputado Alexey Zhuravlev do partido “Rússia Unida”. A existência deste "contacto", tal como é descrito, será averiguada e provada pelas autoridades policiais e por um comité de investigação. As crianças serão afastadas por decisão do tribunal e transferidas para instituições estatais. Na nota conceptual da proposta-lei está escrito que: “o contacto sexual por parte de um dos pais da criança com o indivíduo do mesmo sexo poderá causar um “grande dano” psíquico no menor da idade”.
São mais de 700 estudos científicos realizados desde os anos 70 que mostram que as crianças criadas por famílias homossexuais têm exactamente o mesmo presente e o mesmo futuro do que numa família heterossexual. A referência é feita pelo médico pediatra Mário Cordeiro.
Depois de em Dezembro a Hamley, uma loja de brinquedos de Londres, acabar com os sinais “menino” e “menina”, foi a vez dos Armazéns Harrods abandonarem a organização dos brinquedos com base no sexo das crianças.
O tema da adopção de crianças por casais do mesmo sexo vai voltar à Assembleia da República após as férias de Verão. A acção partiu de quatro deputados do PS (Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Elza Pais e Maria Antónia Almeida Santos) que apresentaram em Julho último uma proposta de projecto-lei para a co-adopção de crianças que já vivem em famílias constituídas por casais do mesmo sexo. Se o projecto-lei for aprovado, este garante que o poder paternal seja dividido por ambas as partes do casal e uma maior segurança e igualdade para as crianças.
É com este cenário em vista que surge agora uma petição online [assinar aqui] que pretende sensibilizar a população portuguesa para a importância de legislar a parentalidade por casais do mesmo sexo.