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Lançada em Janeiro deste ano, a segunda edição do livro "Identidade de Género e Orientação Sexual na Prática Clínica", escrito pela professora doutora Ana Macedo (Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve), convida-nos a repensar termos que julgamos conhecer bem, mas que inúmeras vezes são usados de forma inadequada.
5.5 Uma série de cinco entrevistas que vamos publicar nos próximos tempos a cinco pessoas que, de uma forma ou de outra, contribuíram positivamente para que tenhamos Orgulho em sermos quem somos e que nos tenham inspirado e facultado os seus conhecimentos em prol de um país melhor.
Com o propósito de assinalar o próximo Dia Internacional da Despatologização Trans (22 de Outubro), o fotógrafo António Pedro Almeida inaugurará uma exposição de fotografia no Centro LGBT, em Lisboa, pelas 21h30.
O Bloco de Esquerda vai apresentar na próxima semana no Parlamento um novo projecto de lei que visa despatologizar a transexualidade e reconhecer a autodeterminação do género.
A ser aprovada a proposta de lei fará com que a transexualidade deixe de ser considerada uma doença mental e elimine a obrigatoriedade de diagnóstico de saúde mental para a transição legal de género.
Assinala-se hoje o Dia Internacional de Acção pela Despatologização Trans. Willa Nayor tem apenas sete anos de idade e é uma activista da ilha de Malta que quer que todo o mundo saiba uma mensagem muito importante:
O Bloco de Esquerda vai propor várias alterações legislativas de forma a incluir as reivindicações da comunidade transexual e intersexual. A promessa foi deixada pelo deputado José Soeiro no final da audição promovida pelo partido, que reuniu, para além de investigadores e activistas, cerca de duas dezenas de pessoas transgénero e intersexo no Parlamento – um número considerado “histórico” por várias dos intervenientes.
Eva Duarte, sexóloga e psicóloga, é licenciada em Ciências Psicológicas e mestre em Psicologia Clínica pelo ISPA, a mesma instituição onde se encontra actualmente a realizar um doutoramento em Psicologia Clínica. Com formação complementar em Sexologia Clínica e experiência em aulas de Educação Sexual, Eva abriu recentemente um consultório nas Caldas da Rainha. Fomos falar com a Eva e saber o que a motivou a abrir este espaço fora dos centros urbanos e saber como são as questões LGBT abordadas no seio da Psicologia e Sexologia.
A Dinamarca tornou-se em Junho no primeiro país europeu onde não é necessário um diagnóstico de disforia de género ou qualquer outro parecer por parte de um psicólogo para que uma pessoa possa legalmente mudar de género.
Sensibilizar a população é um dos objectivos que leva a PATH (Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia) a organizar esta segunda-feira, 30 de Janeiro, uma tertúlia dedicada ao tema da despatologização da transexualidade.
O acompanhamento da aprovação e entrada em vigor da Lei de Identidade de Género feito pelo jornalista do Jornal de Notícias, Nuno Miguel Ropio, foi distinguido pela ILGA Portugal. O jornalista esteve esta quarta-feira no São Jorge para receber um Prémio Arco-Íris. No seu discurso, Nuno Miguel Ropio teceu considerações à falta de monitorização da Lei de Identidade de Género, sugerindo que fosse supervisionada a nível parlamentar.
O comissário europeu dos Direitos Humanos, Thomas Hammarberg, pediu a desclassificação da “disforia de género” como doença mental a organismos médicos internacionais e aos países do Conselho de Europa (CE).
Para Thomas Hammarberg manter as pessoas que vivem em desacordo entre o seu sexo biológico e o psicológico na categoria de transtorno mental “estigmatiza as pessoas transgéneras e restringe a sua liberdade na hora de escolher um eventual tratamento” hormonal.
Lisboa juntou-se hoje, 23 de Outubro, a outras 30 cidades que em todo o mundo exigem a despatologização das identidades trans e a sua retirada dos manuais DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) e ICD (International Classification of Diseases), que serão revistos em 2013 e 2014 respectivamente.
Os colectivos Panteras Rosa, UMAR, não te prives, Opus Gay, PolyPortugal, GAT Portugal e o Portugal Gay convocaram uma acção de rua este Sábado no Chiado que consistia em distribuir um panfleto com o manifesto no que se pode ler “uma lei geral sobre identidade de género, que não patologize as identidades trans e que permita lutar mais eficazmente contra todo o tipo de discriminações de que são alvo, por exemplo no emprego, na habitação, no acesso à saúde, é vital.” Os colectivos lembraram ainda os assassinatos transfóbicos de Gisberta, há quatro anos, no Porto, e de Luna, em Lisboa, dois anos depois.
Recorde-se que a 1 de Outubro foram aprovadas na Assembleia da República duas propostas (uma do Governo e outra do Bloco de Esquerda) de alteração da lei que regula o procedimento de mudança de sexo e nome próprio no registo civil. Destas propostas será apurada uma única, que no entanto, deixará de fora a questão da despatologização.
A 10 de Fevereiro, França foi o primeiro país do mundo a retirar a transexualidade da lista de patologias. Em Espanha o governo declarou que concorda com a despatologização do transgenderismo, mas ainda não mudou a lei.
Vídeo: Stop Trans Pathologization.
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A França tornou-se no primeiro país do mundo a tirar a transexualidade da lista de patologias. A 10 de Fevereiro, um decreto governamental veio declarar que os “problemas precoces de identidade de género” não eram considerados um problema psiquiátrico de longa duração.
O objectivo do governo francês, como de outras organizações dos direitos LGBT internacionais, é que a ONU tome a mesma decisão. Recorde-se que só em 1990 é que a ONU deixou de considerar a homossexualidade uma doença.
