Deputados do PSD, CDS e PS continuam a não querer que casais de pessoas do mesmo sexo tenham a possibilidade de adoptar

Depois das polémicas declarações do pastor brasileiro Silas Malafaia em Fevereiro, agora é a vez da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) estar sob ameaça. Minorias como as pessoas LGBT, afrodescendentes, minorias religiosas de espíritas e umbandistas sentem-se ameaçadas depois de se ter tornado público que um pastor da Igreja Ministério Tempo de Avivamento poderá ficar com a pasta dos Direitos Humanos.

A actriz e activista Whoopi Goldberg vai ser homenegeada pela Fundação pelos Direitos Humanos (HRC) com o Prémio Aliada da Igualdade 2013. O prémio é entregue a pessoas “que não pertencendo à comunidade LGBT são seus aliados e defendem os seus direitos”.

Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a associação de defesa dos direitos das pessoas LGBT de Moçambique, a Lambda, promoveu uma campanha online que recorreu a algumas caras da sociedade moçambicana.

São dois dos voluntários do Núcleo LGBT da secção portuguesa da Amnistia Internacional e no dia da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, ostentavam orgulhosamente a mesma t-shirt com a mensagem: “Human Rights are my Pride”.

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irão, afirmou esta terça-feira, durante uma entrevista concedida ao canal norte-americano CNN, que a defesa da homossexualidade é uma preocupação consignada aos países capitalistas. "Este tipo de apoio à homossexualidade está apenas ancorado no pensamento dos capitalistas”, referiu Ahmadinejad.

A concentração estava marcada para as 17 horas nas Portas da Cidade, em Ponta Delgada. Pouco depois da hora agendada, começaram a chegar grupos de pessoas que rapidamente deram cor à praça cinzenta do basalto enquanto muitas pessoas paravam nos passeios e cedo a praça ficou rodeada de “curiosos”.

Alguns espectadores do último jogo entre a Holanda e a Alemanha demonstraram a sua solidariedade para com a comunidade LGBT ao apoiarem uma activista lésbica durante as celebrações do Euro 2012 em Kharkiv.

Uma lei russa que impede a expressão pública de outra orientação sexual que não seja a heterossexual está a causar agitação na comunidade internacional. A lei designada por Lei Anti-Propaganda Homossexual foi aprovada e encontra-se em vigor nas cidades de São Petersburgo, Arkhangelsk e Kostroma.

No passado dia 7 de Março, membros do alto comissariado da ONU incitaram os países a combater a violência baseada na orientação sexual, apelando a que os estados não podem continuar a ignorar tais violações dos direitos humanos.

A 19 de Janeiro, quinta-feira, o Parlamento será mais uma vez palco de um debate onde também estão em jogo direitos da população LGBT portuguesa. O dezanove responde às questões mais pertinentes.

Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA, sustenta que todos os países devem lutar contra a discriminação dos homossexuais. "Os direitos dos gays são direitos humanos e os direitos humanos são direitos dos gays", disse ontem durante o seu discurso na sede da ONU, em Genebra, a propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A ILGA – International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association, com sede em Bruxelas e que tem mais de 750 membros, entre os quais a associação ILGA Portugal, obteve o estatuto de membro consultivo aprovado pela Organização das Nações Unidas esta segunda-feira.
A organização fundada em 1978 deparou-se com campanha promovida por países africanos e islâmicos contra esta atribuição, no entanto a ILGA World, como também é designada, recebeu 29 votos favoráveis na reunião do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), 14 votos contra a sua entrada no grupo e cinco abstenções. Esta deliberação dá-lhe o direito a participar, pronunciar e fornecer informações oficialmente, como fonte da ONU, e ainda participar de reuniões do Conselho de Direitos Humanos. O pedido da ILGA World surgiu há mais de uma década.

Foi concedido o direito de asilo no Reino Unido a uma mulher lésbica oriunda da Jamaica, depois do tribunal deliberar que esta poderia ser alvo de perseguição no seu país natal, adiantou a BBC. O pedido de asilo tinha sido inicialmente negado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Britânicos. A requerente, cujo nome não pode ser revelado por razões legais, contou em tribunal que era obrigada a esconder a sua sexualidade na Jamaica. Quando regressou ao país depois de uma estadia no estrangeiro, sofreu uma depressão por ter de voltar a viver encoberta. Em 2003 mudou-se para o Reino Unido para estudar e passou a viver abertamente como lésbica. Em tribunal argumentou que não queria voltar à Jamaica porque a sua parceira não a acompanharia. Os seus advogados argumentaram que a Jamaica é um pais "profundamente homofóbico" e que a sua cliente arriscava ser vitima de violência e estupro caso fosse repatriada.
Várias organizações espanholas de mulheres pediram o fim da impunidade do "prostituidor", por considerarem que só castigando a prostituição será possível eliminar a actividade. A primeira medida que propõem é substituir a palavra "cliente" por "prostituidor", dado que "a linguagem serve para dar significado às coisas e a palavra cliente normaliza a escravidão e torna invisível os verdadeiros responsáveis da prostituição". Além disso, são pedidas medidas específicas de penalização do "prostituidor" e do intermediário, termo que designa todo aquele que beneficia da prostituição, como os proprietários de bares ou de outros estabelecimentos que servem de ponto de encontro para uma "suposta prostituição livre".
O presidente da Câmara de Moscovo, Yuri Luzhkov, quer impedir a realização da marcha do orgulho gay na capital russa, a 29 de Maio, um evento que foi descrito como um “acto satânico”. Os mimos do autarca, cita a agência Reuters, não ficam por aqui. “Há anos que Moscovo enfrenta uma pressão sem precedentes para realizar um desfile gay, o que só pode ser descrito como um acto satânico. Não autorizamos tal parada então e não iremos autorizar no futuro. E não vale a pena perder tempo com essa conversa de direitos humanos. O que devemos é reprimir com toda a força da justiça e da lei”, disse.