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Os melhores de 2015 (e algumas desilusões)

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Os prémios LGBT mais completos do país estão de volta. Temos distinções para todos. Até para os piores.

Ao longo de 2015 escrevemos quase 600 artigos que acompanharam a actualidade LGBT em Portugal e no mundo. Da nossa análise atenta do quotidiano encontrámos os premiados da edição 2015 dos Prémios dezanove. São estes os vencedores:

Igualdade no acesso à PMA adiada por mais 90 dias (com vídeos)

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Já não chegava o atraso de quase 30 anos em relação a Espanha, a votação sobre o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres em Portugal foi novamente adiada. Até há uma semana tudo indicava que após a discussão desta quinta-feira se seguiria a votação dos projectos de lei esta sexta-feira no Parlamento.

Catarina Marcelino é a nova secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade

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Nem Isabel Moreira, nem Pedro Delgado Alves, nem Elza Pais. O governo de António Costa que toma posse esta quinta-feira, 26 de Novembro, vai contar com Catarina Marcelino como secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade.

Revogadas alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (com vídeos)

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A par da aprovação dos projectos de lei sobre adopção de crianças por casais do mesmo sexo, também esta sexta-feira foi votada a revogação da lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG).

Homens que pratiquem sexo com homens são excluídos de doar sangue

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Hélder Trindade, Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, afirmou esta quarta-feira na Comissão Parlamentar da Saúde que ser homem e ter tido sexo com outros homens é factor de exclusão para a dádiva de sangue em Portugal.

 

PS propõe acrescentar “identidade de género” ao CT e criar Dia Nacional contra homofobia e transfobia

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A proposta deu entrada na passada quinta-feira na Assembleia da República e foi tornada pública esta segunda-feira em vários meios.

 

 

Lançada petição pela legislação da parentalidade por casais do mesmo sexo em Portugal

O tema da adopção de crianças por casais do mesmo sexo vai voltar à Assembleia da  República após as férias de Verão. A acção partiu de quatro deputados do PS (Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Elza Pais e Maria Antónia  Almeida Santos) que apresentaram em Julho último uma proposta de projecto-lei para a co-adopção de crianças que já vivem em famílias constituídas por casais do mesmo sexo. Se o projecto-lei for aprovado, este garante que o poder paternal seja dividido por ambas as partes do casal e uma maior segurança e igualdade para as crianças.

 

É com este cenário em vista que surge agora uma petição online [assinar aqui] que pretende sensibilizar a população portuguesa para a importância de legislar a parentalidade por casais do mesmo sexo.

 

ILGA sobre proposta do PSD: “A discriminação em função da orientação sexual raramente foi tão límpida”

A ILGA Portugal está a apelar à rejeição do projecto do PSD e do projecto apoiado pela direcção do PS e à aprovação dos dois projectos (PS e BE) que, segundo a associação, respeitam a autonomia das mulheres e a igualdade no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA). O assunto será debatido na Assembleia da República esta quinta-feira.

 

 

Isabel Moreira: “Trata-se de acabar com o resquício de machismo e homofobia na lei”

Isabel Moreira apresentou esta quarta-feira no Parlamento o projecto de Procriação Medicamente Assistida. O projecto resulta do trabalho conjunto com o também deputado do PS, Pedro Delgado Alves e é também subscrito por Rui Pedro Duarte, Maria de Almeida Santos e por Elza Pais, ex-Secretária de Estado da Igualdade e agora deputada do PS.

 

Esteve contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas fica com a tutela da Igualdade (vídeo)

Teresa Morais é a nova secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. A jurista será empossada amanhã pelas 12 horas no Palácio da Ajuda. No anterior governo, a Igualdade tinha uma secretaria de Estado independente, a cargo de Elza Pais.

Haverá espaço para a Igualdade no governo de Passos Coelho?

Ainda não se sabe se haverá alguma Secretaria de Estado da Igualdade no próximo governo de Pedro Passos Coelho. Mas para a até aqui secretária de Estado da tutela “se não houver haverá um retrocesso muito grande face ao governo de José Sócrates. Falam em Desporto e em Juventude, mas não na Igualdade e este é um direito fundamental”. Elza Pais, que no ano passado não esteve presente na Marcha do Orgulho LGBT por questões de agenda, participou ontem na manifestação e relembrou ao dezanove que em 2007, durante o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, “o governo assumiu pela primeira vez a luta pelos direitos LGBT e desde aí tem sido em crescendo”. E exemplifica: “No Eurobarómetro de 2007 para 2009 conseguimos que a discriminação LGBT fosse diminuída em 10 por cento. Este trabalho chegou, por isso, às pessoas.” Elza Pais foi agora eleita deputada do PS pelo círculo de Viseu.

 

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