Deputados do PSD, CDS e PS continuam a não querer que casais de pessoas do mesmo sexo tenham a possibilidade de adoptar

Habemus Papam: O cardeal argentino Jorge Mário Bergoglio, de 76 anos, é o sucessor de Bento XVI. O novo Papa adoptou o nome de Francisco I. A decisão foi conhecida esta quarta-feira após dois dias e quatro votações de um conclave que reuniu 115 cardeais. Este é o primeiro papa oriundo de um país onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de género são permitidos.

Falta menos de um mês para o primeiro Encontro Nacional de Jovens Transgéneros. A organização é da associação de jovens LGBT, rede ex aequo.

Foi aprovada esta sexta-feira no Parlamento uma revisão do Código Penal (CP) que consagra a expressão "identidade de género" como uma categoria de discriminação que exige especial atenção por parte da lei.

Este é um dos resultados da última revisão do manual DSM-5, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, que já não considera o Trastorno de Identidade de Género, escreveu o El Pais. A publicação, considerada a nova "bíblia" psiquiátrica, vai ver a luz do dia no próximo mês de Maio, mas as categorias e critérios da mesma já se encontram aprovadas pelo Conselho que esteve a rever a obra.

Estreou na última quinta-feira, 29 de Outubro, em Portugal, o último filme dos aclamados irmãos Wachowski, Lana e Andy (responsáveis pela saga “Matrix”), co-realizado em parceria com Tom Tykwer (“Três”), “Cloud Atlas”.

A presidente da Federação Portuguesa pela Vida (FPV) vai lançar uma petição para que sejam revistas as chamadas "leis fracturantes" aprovadas nos últimos anos pelos ex-governos de José Sócrates.

Há um novo conceito de documentário. É online, é feito em vários países procurando vários ângulos sobre um mesmo assunto, mas, como qualquer outro documentário, pretende descrever uma realidade. Neste caso o tema central é despertar a consciência sexual.

O comissário europeu dos Direitos Humanos, Thomas Hammarberg, pediu a desclassificação da “disforia de género” como doença mental a organismos médicos internacionais e aos países do Conselho de Europa (CE).
Para Thomas Hammarberg manter as pessoas que vivem em desacordo entre o seu sexo biológico e o psicológico na categoria de transtorno mental “estigmatiza as pessoas transgéneras e restringe a sua liberdade na hora de escolher um eventual tratamento” hormonal.

Teresa Morais é a nova secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. A jurista será empossada amanhã pelas 12 horas no Palácio da Ajuda. No anterior governo, a Igualdade tinha uma secretaria de Estado independente, a cargo de Elza Pais.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou hoje, em Genebra, uma resolução sobre orientação sexual e identidade de género. Esta foi a primeira vez que este órgão aprovou uma resolução específica sobre este tema.

No início do mês o dezanove avançava em primeira mão que, na sequência das notícias publicadas sobre a morte do cronista Carlos Castro, a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) decidiu condenar os jornais Diário de Notícias, Jornal de Notícias, i e Público por "terem ultrapassado os limites que devem ser respeitados pelos órgãos de comunicação social em todos os conteúdos que transmitem". O dezanove foi ouvir o que Paulo Côrte-Real, Presidente da associação ILGA Portugal, tem a dizer sobre este caso.

O Gabinete Central de Estatísticas do Nepal deu reconhecimento oficial às pessoas LGB e transgéneras, o que tem sido visto como um passo ousado e importante na vitória da igualidade, dado que este país apenas descriminalizou as relações homossexuais em 2007.

Os crimes de ódio contra lésbicas, homossexuais, bissexuais e pessoas transgénero estão a aumentar em todo o mundo, declarou a Alta-Comissária dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, que numa mensagem em vídeo pediu a todos os governos para que façam muito mais para eliminar a descriminação e preconceito baseados na orientação sexual ou na identidade de género.

É oficial José Sócrates apresentou a demissão a Cavaco Silva esta noite motivado pelo chumbo da oposição, hoje no Parlamento, ao quarto pacote de medidas de austeridade (Plano de Estabilidade e Crescimento). O Presidente da República reunirá na próxima sexta-feira, dia 25, com os partidos com assento parlamentar, mantendo-se o Governo em funções até à aceitação do pedido de demissão.
O dezanove relembra os momentos em que o governo socialista, com os votos favoráveis dos restantes partidos da esquerda parlamentar, deu dois avanços significativos nos Direitos Humanos em Portugal: o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de género:

No início do mês, João Décio Ferreira, o único cirurgião habilitado a realizar intervenções cirúrgicas de Reatribuição Sexual saiu do Sistema Nacional de Saúde, depois de lhe terem proposto continuar a exercer a profissão, pós-idade de reforma, por seis euros. O cirurgião é conhecido por ter desenvolvido técnicas próprias com reconhecimento nacional e internacional.