O Parlamento aprovou esta sexta-feira a proibição de discriminação na doação de sangue em função "da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais", com votos favoráveis de todos os partidos.O texto final dos quatro projectos de lei (PS, BE, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues) foi aprovado por unanimidade.
É uma luta de vários anos que, aparentemente, chegou ao fim. Foi publicada esta sexta-feira pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) a revisão à norma que permite as dádivas de sangue.
No início do ano, dirigindo-se ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Bruno d’Almeida tentou exercer o seu direito de doar sangue. Viu-se impedido de o fazer, tendo ouvido de um técnico de saúde, e posteriormente de uma médica, que “homens que fazem sexo com homens não podem doar”.
Um inquérito online levado a cabo junto dos leitores do site dezanove.pt entre 15 de Maio e 11 de Julho mostra que a maioria dos homossexuais masculinos não faz dádivas de sangue. Os resultados são agora divulgados.
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Comportamentos de Risco com Impacto na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores criado para analisar os critérios da dádiva de sangue por parte de homo e bissexuais concluiu que a exclusão definitiva destes dadores pode deixar de acontecer. Esta informação é avançada num artigo da autoria do jornalista Bruno Horta publicado esta segunda-feira pelo jornal Público.
Uma carta aberta do colectivo Panteras Rosa enviada à comunicação social esta quinta-feira exige a demissão imediata de Hélder Trindade, Instituto Português do Sangue e da Transplatação (IPST).
Hélder Trindade, Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, afirmou esta quarta-feira na Comissão Parlamentar da Saúde que ser homem e ter tido sexo com outros homens é factor de exclusão para a dádiva de sangue em Portugal.
A Assembleia da República aprovou em 2010 uma resolução em que exigia que a questão "Sendo homem, teve relações sexuais com outro homem?" fosse retirada do questionário aplicado na recolha de sangue. Mas, em termos práticos, a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual continua a existir.
Nunca foi elaborado qualquer documento normativo que proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual. A denúncia é do Bloco de Esquerda que adianta que só agora foi criado o grupo de trabalho "Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores", que deverá apresentar as conclusões em Junho.
O caso dos limites à doação de sangue de homens homossexuais em Portugal conheceu um novo episódio. A Comissão para a Igualdade de Género (CIG) recomendou ao Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) que reformule o questionário usado nas entrevistas nomeadamente a pergunta sobre a prática de relações sexuais entre homens.