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Chelsea Manning será libertada a 17 de Maio

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Ex-militar do exército americano, Chelsea Manning foi presa e condenada a 35 anos de prisão por ter divulgado informações sigilosas, no caso Wikileaks. Esta terça-feira o New York Times noticia que Barack Obama acaba de encurtar a sua pena para que Chelsea seja libertada já no próximo mês de Maio. 

Adolescente foi atirado de um  telhado por ser gay e o chefe do Daesh que o violou foi poupado

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Os terroristas do Daesh (expressão literal não traduzida do auto-denominado Estado Islâmico ou ISIS) mataram um jovem de 15 anos por ser gay e o homem que o violou viu o cargo militar que detinha ser rebaixado e foi enviado para a linha da frente do combate.

 

Refugiados LGBT: Quando a orientação sexual condena tem de haver uma saída

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Nos últimos meses a questão dos refugiados tem dominado a actualidade informativa. São milhares os que tentam entrar na Europa através do Mar Mediterrâneo ou junto à fronteira com a Turquia e muitos acabam por perder a vida durante estas travessias. Mas há uma questão que passa despercebida aos olhos da opinião pública: Quando a orientação sexual (também) os obriga a fugir.

No Iraque jovens gay e emo estão a ser perseguidos e assassinados

Em Bagdade tem-se registado um aumento do número de jovens "emo" vitimas de ataque das milícias, depois de o ministro da Administração Interna do Iraque os ter descrito como seguidores do Diabo. Segundo a BBC, pelo menos 58 adolescentes, na sua maioria do sexo masculino, foram espancados ou mortos apenas no mês passado.

 

 

Até onde levarias a tua carrinha do arco-íris?

Nils é um jovem surfista alemão que decidiu atravessar a Europa numa carrinha que dá o colorido que falta aos cinzentos dias de trânsito. O dezanove encontrou-o em Lisboa. Nils esclarece que "a carrinha não tem a ver com o movimento LGBT". As cores são relativas ao grupo Peace Bus, inspirado no movimento italiano Pace, que surgiu aquando da guerra do Iraque e que consiste igualmente em dar visibilidade às bandeiras da paz. O Peace Bus adoptou a ideia e colocou-a sobre rodas, espalhando as cores da paz nos vários projectos que envolve os voluntários.

 

Nações Unidas eliminam a referência a “orientação sexual”

As Nações Unidas retiraram a referência à orientação sexual presente na resolução que condena as execuções arbitrárias e injustificadas.

A resolução geral da Assembleia das Nações Unidas, que é revista a cada dois anos, continha uma referência à oposição da execução de pessoas LGBT na versão de 2008, no entanto, a versão deste ano foi aprovada sem nenhuma referência à orientação sexual depois de um grupo, maioritariamente constituído por países africanos e asiáticos, encabeçado por Marrocos e Mali, votarem a favor da sua remoção.

Grupos defensores dos direitos das pessoas gays e lésbicas estão apreensivos pois temem que este acto – que passou com uma pequena diferença de 79 contra 70 votos – seja interpretado como um sinal de que é internacionalmente aceitável perseguir pessoas pela sua orientação sexual.

Cary Alan Johnson da Comissão Internacional para os Direitos de Homossexuais e Lésbicas declarou que “esta votação é um desenvolvimento perturbante e perigoso, pois basicamente retira o reconhecimento da vulnerabilidade a que está sujeita a comunidade LGBT. Este reconhecimento é crucial principalmente se tivermos em conta que 76 países do mundo criminalizam a homossexualidade, cinco consideram que é um crime capital e outros países como o Uganda estão a considerar adicionar a pena de morte às leis que criminalizam a homossexualidade.”

No ano passado no Uganda um projecto de lei pretendia penalizar com a pena de morte actos de sexo homossexual ou gays com VIH. Apesar de arquivado após protestos internacionais, o principal apoiante deste projecto manifestou que deseja aprová-lo  em breve.

O Uganda foi um dos 79 países que votou a favor da remoção da referência à orientação sexual da resolução das Nações Unidas. Entre outros países contam-se também o Afeganistão, China, Cuba, Coreia do Norte, Irão, Iraque, Paquistão e a Arábia Saudita. A maioria dos países ocidentais votou a favor de manter a referência à orientação sexual no texto.

Peter Tatchell, activista britânico pelos direitos LGBT, afirmou que esta resolução “dá luz verde ao massacre de pessoas LGBT por regimes homofóbicos e esquadrões da morte. Essas pessoas vão buscar justificação para as suas acções no facto que as Nações Unidas não sancionam a protecção das pessoas LGBT contra violência e assassínio motivados pelo ódio.” E continuou, acrescentando que “ o voto das Nações Unidas é uma provocação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual garante o tratamento igual, não-discriminatório e o direito à vida. Qual é então o objectivo das Nações Unidas se se recusa a assegurar os seus próprios valores humanitários?”

Lúcia Vieira

Lisboa contra a pena de morte

Várias dezenas de pessoas assistiram esta tarde no Largo Camões à leitura do manifesto contra a pena de morte. O manifesto foi lido pela actriz e activista Joana Manuel. Lisboa juntou-se assim às várias cidades do planeta em que se assinala hoje, pela oitava vez, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte.

Em comunicado os organizadores informam que "em 2009, segundo números da Amnistia Internacional, os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos estimados em milhares), o Irão (388), Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52)." Este ano o foco desta efeméride insta os EUA a seguir os passos dos 54 países, entre os quais  Canadá, a Turquia ou a Bósnia-Herzgovina, que aboliram a pena capital em 1990.

A homossexualidade é criminalizada com a pena de morte, em países como a Arábia Saudita, Mauritânia, Irão, Iêmen, Somália e Sudão.

Portugal foi um dos primeiros Estados do mundo a abolir a pena capital: em 1852, para os crimes políticos; em 1867, para os crimes civis; e em 1911, para os crimes militares. Em 1916, a pena foi reintroduzida para casos de traição em tempo de guerra, uma excepção que só foi definitivamente abolida em 1976.

Para além da pena capital, os colectivos organizadores do evento pretendem chamar igualmente a atenção para os milhões de pessoas em todo o mundo que não recebem por parte dos seus Estados garantias para condições de vida dignas, como por exemplo as pessoas não documentadas,  sem-abrigo, trabalhadores precários,  jovens LGBT vítimas de suicídio, intersexos forçados a operações sem consentimento ou as pessoas transexuais.

A iniciativa partiu dos colectivos ATTAC Portugal, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, FERVE, Não Te Prives, Panteras Rosa, Pobreza Zero, Precários Inflexíveis, Solidariedade Imigrante e SOS Racismo.