Co-adopção passa. Deputados do PSD, PS e CDS chumbam adopção (com vídeos)

A adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo voltou a ser chumbada no Parlamento esta sexta-feira, com votos contra de deputados do PSD, PS e CDS. As propostas do Bloco de Esquerda e de Os Verdes pretendiam alargar a possibilidade de adopção. Já a proposta de co-adopção conseguiu passar. Desta forma, passa a ser possível estender ao outro elemento do casal ou da união de facto o vínculo de parentalidade que o outro cônjuge já tem em relação à criança.

Verdes e Bloco vão defender adopção na sexta-feira

Na próxima sexta-feira, os olhos da comunidade LGBT portuguesa vão estar postos no Parlamento com três propostas legislativas envolvendo crianças e pessoas do mesmo sexo.

Marinho Pinto: “Os casais do mesmo sexo têm muitos direitos, mas não têm, seguramente (nem devem ter), direito a adoptar”

Os projectos de lei do PS e do Bloco de Esquerda sobre a adopção de crianças por parte de casais homossexuais voltam ao Parlamento para serem debatidos a 17 de Maio. Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados já enviou ao Parlamento um parecer negativo sobre a aprovação destes projectos.

O que fazer a 17 de Maio (de Norte a Sul e Ilhas)

Assinala-se a 17 de Maio o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia. Subentende-se ainda na mesma designação o combate a todas as fobias relacionadas com a orientação sexual (bifobia e lesbofobia).

Foi a 17 de Maio de 1990 que a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde decidiu retirar a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Esta data tornou-se, por essa razão um marco importante na defesa dos direitos LGBT. Um pouco por todo o mundo ocorrem vários eventos cujo objectivo é esclarecer a sociedade em geral e lembrar que estas formas de ódio continuam a matar, a ostracizar e a criar estigmas nesta minoria. Portugal não é excepção. Ao longo do ano chegam às autoridades, aos meios de comunicação social e às associações de defesa dos direitos LGBT relatos de vítimas de homofobia e transfobia. No entanto, um número difícil de quantificar permanece no anonimato.

Várias aliadas da comunidade LGBT na votação para Personalidades Femininas da Lux

Isabel Moreira, Maria de Belém, Maria Rueff, Dalila Carmo, Fátima Lopes, Cândida Pinto, Inês Pedrosa, Sandra Correia, Sara Sampaio e Rita Blanco são algumas das personalidades nomeadas pela revista Lux para o Prémio Personalidade Feminina do Ano.

Lançada petição pela legislação da parentalidade por casais do mesmo sexo em Portugal

O tema da adopção de crianças por casais do mesmo sexo vai voltar à Assembleia da  República após as férias de Verão. A acção partiu de quatro deputados do PS (Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Elza Pais e Maria Antónia  Almeida Santos) que apresentaram em Julho último uma proposta de projecto-lei para a co-adopção de crianças que já vivem em famílias constituídas por casais do mesmo sexo. Se o projecto-lei for aprovado, este garante que o poder paternal seja dividido por ambas as partes do casal e uma maior segurança e igualdade para as crianças.

É com este cenário em vista que surge agora uma petição online [assinar aqui] que pretende sensibilizar a população portuguesa para a importância de legislar a parentalidade por casais do mesmo sexo.

O Arraial Pride de Lisboa em fotos e vídeos

Durante toda a tarde e noite do último Sábado o dezanove.pt esteve a acompanhar a maior festa do Orgulho LGBT do país.

Marcha Lisboa: Quem são as figuras públicas que marcham pela causa LGBT?

"Porque razão as figuras públicas em Portugal não vêm à marcha?

Parlamento decide manter discriminação na adopção

O Assembleia da República chumbou esta sexta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes de alargar a possibilidade de adopção a casais de pessoas do mesmo sexo. Esta mudança legislativa permitiria que Portugal tivesse uma legislação semelhante à de países como Espanha ou Holanda. Mesmo assim, neste momento, não há nada que impeça qualquer pessoa, independentemente da orientação sexual, adopte a título individual uma criança em Portugal. Para os casais homossexuais é que continua a vigorar uma discriminação na lei.

ILGA responde à Ordem dos Advogados e esclarece Assembleia da República sobre a adopção

O parecer contrário à adopção por casais do mesmo sexo emitido pela Ordem dos Advogados (OA) a pedido da Assembleia da República levou esta terça-feira a associação ILGA Portugal a emitir uma petição com intuito de defender os Direitos da Criança e da Constituição.

Adopção por casais homossexuais regressa ao Parlamento a 24 de Fevereiro

O Parlamento vai debater a adopção por casais de pessoas do mesmo sexo no próximo dia 24, de Fevereiro por iniciativa do Bloco de Esquerda. O partido pretende que seja eliminada a proibição de casais do mesmo sexo adoptarem crianças, como está previsto na actual lei, e que exista igualdade de tratamento no registo civil "para a adopção, apadrinhamento civil e procriação medicamente assistida quando os adoptantes, padrinhos, ou um dos progenitores, estejam casados ou unidos de facto com pessoa do mesmo sexo".

Prémios dezanove em destaque na imprensa

Os Prémios dezanove, divulgados no fim de Dezembro, mereceram a atenção de vários meios de comunicação social. Ao todo, o dezanove atribuiu 19 distinções, desde acontecimentos e personalidades do ano, até ao livro ou música mais relevantes de 2011.

Mulheres solteiras e casais homossexuais continuam fora da PMA (com vídeos)

As propostas do Bloco de Esquerda e de um grupo de deputados do PS que pretendiam alargar o acesso das mulheres solteiras e de casais homossexuais à Procriação Medicamente Assistida (PMA) foram chumbadas esta sexta-feira no Parlamento.

ILGA sobre proposta do PSD: “A discriminação em função da orientação sexual raramente foi tão límpida”

A ILGA Portugal está a apelar à rejeição do projecto do PSD e do projecto apoiado pela direcção do PS e à aprovação dos dois projectos (PS e BE) que, segundo a associação, respeitam a autonomia das mulheres e a igualdade no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA). O assunto será debatido na Assembleia da República esta quinta-feira.

Isabel Moreira: “Trata-se de acabar com o resquício de machismo e homofobia na lei”

Isabel Moreira apresentou esta quarta-feira no Parlamento o projecto de Procriação Medicamente Assistida. O projecto resulta do trabalho conjunto com o também deputado do PS, Pedro Delgado Alves e é também subscrito por Rui Pedro Duarte, Maria de Almeida Santos e por Elza Pais, ex-Secretária de Estado da Igualdade e agora deputada do PS.