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Vila Real vai ter Marcha pelos Direitos LGBT

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Dia 27 de Maio (sábado) é a data apontada para a realização da primeira Marcha pelos Direitos LGBT em Vila Real. O evento é organizado pelo movimento Catarse. Os responsáveis prometem mais informações em breve, sendo que a hora apontada para o início da marcha são as 15h.

 

 

 

O que falta fazer em termos legislativos em prol dos Direitos LGBTI? (com vídeos)

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Foi a pergunta com resposta muito aguardada durante o #debate19 que decorreu esta terça-feira, 17 de Maio, primeiro Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia. Mas não foi a única pergunta a que os deputados convidados pelo dezanove.pt responderam num final de tarde em que votantes e eleitos puderam estar frente-a-frente para falar sobre questões muito concretas.

Cinco perguntas directas dirigidas aos deputados

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Nos dias que antecederam a realização do debate promovido pelo dezanove.pt, no Dia Nacional de Combate à Homofobia e Transfobia, vários leitores contribuíram com sugestões de perguntas para os deputados presentes na Casa Independente (Lisboa). Miguel Rodrigues (Oeiras) apresentou cinco perguntas muito directas a cada participante no debate. Aqui ficam os excertos das respostas.

 

Tema da PrEP já chegou ao Parlamento

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“O que acham de PrEP?” Foi esta a questão colocada por vários leitores do dezanove.pt aos deputados que participaram no debate promovido a 17 de Maio. A profilaxia pré-exposição (PrEP) consiste na toma de um medicamento, usado para tratar pessoas que vivem com VIH, para prevenir a infecção por VIH em pessoas seronegativas. Vários estudos demonstraram que, quando tomada devidamente, esta estratégia de prevenção anti-VIH tem uma eficácia perto dos 100 por cento. Na Europa apenas em França inclui a PrEP  no Sistema Nacional de Saúde. 

#debate19: Que perguntas farias aos deputados da Assembleia da República?

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O site dezanove.pt organiza no próximo dia 17 de Maio um debate de reflexão sobre Direitos LGBT. Convidámos deputados de todos os grupos com representação parlamentar a marcar presença e queremos saber o que ainda falta fazer. E tu também podes fazer-lhes questões.

Pessoas trans e intersexo foram ao Parlamento explicar por que é preciso mudar a lei portuguesa

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O Bloco de Esquerda vai propor várias alterações legislativas de forma a incluir as reivindicações da comunidade transexual e intersexual. A promessa foi deixada pelo deputado José Soeiro no final da audição promovida pelo partido, que reuniu, para além de investigadores e activistas, cerca de duas dezenas de pessoas transgénero e intersexo no Parlamento – um número considerado “histórico” por várias dos intervenientes.

Homens que pratiquem sexo com homens são excluídos de doar sangue

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Hélder Trindade, Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, afirmou esta quarta-feira na Comissão Parlamentar da Saúde que ser homem e ter tido sexo com outros homens é factor de exclusão para a dádiva de sangue em Portugal.

 

Mudança de identidade já não precisa dos tribunais

O Parlamento aprovou hoje as alterações ao processo de mudança de identidade, que permitem mudar de sexo e de nome no registo civil, sem necessidade de interpor uma acção judicial, como ocorria até aqui. As propostas foram apresentadas pelo Governo e pelo Bloco de Esquerda, partido que registou maior apoio na hora da votação, ao totalizar apenas 19 votos contra.

 

A proposta do governo obteve 111 votos a favor (81 do PS, 15 do BE, 13 do PCP e 2 do PEV), 2 abstenções (1 do PS e outra do PSD) e 90 votos contra (73 do PSD e 17 do CDS). A proposta do Bloco de Esquerda recebeu 108 votos a favor (81 do PS, 10 do PSD e 2 do PEV), 76 abstenções (13 do PCP e 63 do PSD) e 19 contra (17 CDS, 1 PSD e 1 PS). As duas propostas descem agora à especialidade para ser redigida uma proposta única. Votaram 203 deputados.

 

A direcção da bancada do PSD deu liberdade de voto aos deputados laranjas, no entanto, esta quarta-feira o partido esteve no centro da discussão das propostas, ao defender a irreversibilidade da mudança de sexo, assim como a “circunstância de essas pessoas não estarem já em condições de procriar”, como referiu a deputada Teresa Morais, antes do debate parlamentar.

 

Ao dezanove, o deputado do Bloco José Soeiro deixou o alerta para a necessidade de o Parlamento ter em conta a realidade da população trans: “As pessoas trans são o grupo mais invisível da comunidade LGBT. Frequentemente, a imagem pública que se constrói dos e das trans é uma caricatura, entre a pura confusão com a realidade travesti e o retrato da prostituição”.

 

Já Miguel Vale de Almeida, eleito pelas listas do PS, apontou as próximas lutas a serem travadas no âmbito legislativo e que impactam a população LGBT: “Há que alterar o possível na Lei da Procriação Medicamente Assistida, que actualmente trata as mulheres como dependentes de um homem, e há que fazer pedagogia para tornar possível resolver as questões de adopção e co-adopção na próxima legislatura.”

 

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“As pessoas trans são o grupo mais invisível da comunidade LGBT” (vídeo)

A 22 de Fevereiro de 2008, dois anos após o assassinato de Gisberta, o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro organizou a primeira audiência parlamentar que contou pela presença de pessoas trans. Agora, é o responsável pelo projecto do Bloco que pretende simplificar a mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e que será discutido na Assembleia da República na quarta-feira. Em entrevista ao dezanove, José Soeiro sustenta que existe uma maioria para aprovar as mudanças à lei e aponta alguns caminhos que podem ser seguidos para diminuir a discriminação de que as pessoas trans são alvo.

 

dezanove: Acredita que a lei de mudança de género tem condições para reunir uma maioria no Parlamento de forma a que seja aprovada na próxima quarta-feira?

José Soeiro (JS): Sim. O Bloco apresentou em Junho o seu projecto. Uns meses mais tarde, o governo apresentou também a sua proposta, que pretende responder às mesmas preocupações que o projecto de lei do Bloco. Basicamente, reconhecer a identidade de género das pessoas transexuais e retirar todo o processo de alteração do registo do sexo e do nome dos tribunais. Em Espanha uma lei idêntica foi aprovada no Senado sem votos contra. Creio que em Portugal haverá uma maioria para passar estes dois projectos.

 

Como é que encara a forma como a imprensa tem retratado este assunto? É um sinal de que ainda existe muito desconhecimento sobre a questão trans em Portugal?

As pessoas trans são o grupo mais invisível da comunidade LGBT. Frequentemente, a imagem pública que se constrói dos e das trans é uma caricatura, entre a pura confusão com a realidade travesti e o retrato da prostituição. Felizmente, tem havido alguns trabalhos jornalísticos que têm dado tido uma maior atenção no tratamento desta população, restituindo-lhe a palavra própria e a dignidade de serem respeitadas.

 

Os transexuais, já referiu por várias vezes, são o grupo social com a taxa de desemprego mais alta, provavelmente à volta dos 90%. Para além da aprovação da nova lei, o que é que pode ser feito para diminuir esta discriminação?

Tem de haver muito trabalho cultural e social, muito mais visibilidade, maior auto-organização, uma educação contra os preconceitos, maior informação sobre a sexualidade e as identidades de género. Tem de haver formação para quem trabalho nos serviços públicos, dos hospitais à polícia. Tem de haver provavelmente medidas de discriminação positiva em várias áreas.

 

 

Nota: Vídeo editado pelo Esquerda.net, site oficial do Bloco de Esquerda

 

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