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Nem na mata se encontram histórias assim

Presidente da República veta lei de autodeterminação nas escolas e do nome neutro

Marcelo Rebelo de Sousa

Após em Dezembro de 2023 ter sido aprovado em parlamento as medidas a adoptar em todas as escolas com vista a garantir o direito das crianças e jovens à sua auto determinação da identidade e expressão de género, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decide vetar o decreto justificando a necessidade de ajustar as medidas deste diploma a várias situações entre as quais, a idade dos visados e do papel dos pais. 

 

 

Quem escreverá novas “cartas para Gisberta”?

cartas para gisberta

Em 2019, a Invictas promoveu a iniciativa “Cartas para Gisberta”, convidando mulheres trans a escreverem àquela que foi a sua amiga querida, a colega na adversidade, a inspiração para a luta. Neste dia em que lembramos o seu brutal homicídio às mãos de 14 rapazes do Porto, o dezanove.pt convida as pessoas trans a renovarem a iniciativa, apelando ao envio de novas cartas para publicação no site. Para que, hoje e sempre, a memória de Gisberta continue viva.

 

Novo regulamento para pessoas trans em estabelecimentos prisionais

Pessoas Trans prisões regulamento

Foi implementado um novo regulamento nos estabelecimentos prisionais com vista ao cumprimento da Lei nº. 38/2018, pela autodeterminação da identidade e expressão de género, bem como pela protecção das características sexuais de cada pessoa.  A informação foi adiantada esta semana pela SIC.

Reacções ao chumbo do Tribunal Constitucional às normas da lei de identidade de género nas escolas

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A proposta de lei do Governo que promove o direito à identidade de género nas escolas foi analisada pela Tribunal Constitucional (TC) que decidiu chumbar duas das normas que constavam da lei n.º 38/2018. A decisão foi conhecida esta terça-feira e provocou várias reacções.

 

 

Aprovada. Como fica a nova da Lei de Identidade de Género

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O Parlamento aprovou esta quinta-feira as mudanças à Lei de Identidade de Género após o veto presidencial. A nova lei recebeu votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN. A deputada Teresa Leal Coelho (PSD) também votou a favor. Na versão anterior, o PCP tinha-se abstido.

 

 

 

 

 

 

Lei de identidade de género: olhos postos nos próximos dias

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À aprovação na especialidade da nova lei de identidade de género na passada sexta-feira no Parlamento segue-se agora a votação final em plenário marcada para esta sexta-feira, 13 de Abril. A ser aprovada em plenário a lei segue para Belém. Marcelo pode promulgar, vetar ou mandar a lei para o Tribunal Constitucional se tiver dúvidas quanto à sua constitucionalidade.

 

 

Lei de identidade de género: Cirurgias de reatribuição sexual aumentam em Portugal, mas não são suficientes

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Num momento em que se está prestes a discutir a nova lei de identidade de género no parlamento português, os meios de comunicação social desdobram-se em trabalhos sobre a realidade das pessoas trans em Portugal.

Escolas vão usar o nome que as crianças e adolescentes trans preferirem

 

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As crianças e adolescentes trangénero deverão passar a ser tratadas na sua escola pelo nome com que se identificam. Esta medida consta da iniciativa legislativa do actual Governo de alteração à Lei de Identidade de Género, que está a ser conduzida pelo gabinete do ministro-adjunto, Eduardo Cabrita.

 

Governo, PAN e Bloco querem lei de autodeterminação de género em 2017

Foto de Horta do Rosário

O PAN anunciou que irá avançar ainda esta semana com uma iniciativa legislativa que visa garantir a autonomia e a autodeterminação das pessoas trans. A proposta do partido Pessoas Animais Natureza pretende facilitar o reconhecimento legal da identidade destes cidadãos.

 

 

“Gostaria de ter sido uma menina. Nasci um menino” (com vídeo)

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A frase pertence a Kiki Pais de Sousa, uma mulher transexual portuguesa. 

Num testemunho em vídeo, Kiki aborda a sua infância, o bullying de que foi vítima, a sua carreira como modelo andrógino, a relação com a família e por que decidiu realizar a cirurgia de retribuição sexual.

 

Vem aí uma nova discussão sobre a Lei de Identidade de Género

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O deputado José Soeiro aproveitou a participação no #debate19 para informar que o Bloco de Esquerda tinha entregue, nesse mesmo dia, na Assembleia da República um projecto de lei para alterar a lei de Identidade de Género, aprovada em 2011.

Cavaco Silva, o Presidente da República que vetou duas grandes conquistas dos direitos LGBT e que era contra a palavra “casamento”

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Os diplomas que permitiram o acesso de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento e à adopção, a par da Lei de Identidade de Género, foram alvo de críticas de Cavaco Silva. Em fim de mandato na Presidência da República, recordamos cinco momentos ligados a direitos LGBT e a frase que quebrou, irremediavelmente, os laços de confiança com a população. 

 

 

Abel Matos Santos: “Lei permite que uma pessoa mude de sexo as vezes que quiser. Na Primavera pode ser Maria, no Outono pode ser José”

No programa das manhãs da TVI apresentado por Manuel Luís Goucha estão a ser realizados uma série de debates semanais sobre as consideradas "leis fracturantes", alvo de uma petição já entregue na Assembleia da República com vista à sua alteração ou revogação. 

Carla Antonelli: "Temos todos de lutar pela nossa igualdade e pela dos outros"

Carla Delgado, conhecida por Carla Antonelli, a primeira deputada transexual de Espanha, actriz e activista pelos direitos das pessoas LGBT, estará este Sábado, em Lisboa, para uma tertúlia subordinada ao tema “Políticas Trans: Qual o futuro?

Em entrevista exclusiva ao site de notícias e cultura LGBT, dezanove.pt, Carla Antonelli explica, a partir da sua experiência de vida de cidadã, o que a traz a Portugal, mais concretamente ao Centro LGBT, em Lisboa, este Sábado, 7 de Julho, a partir das 21 horas.

Senado da Argentina aprova Lei de Identidade de Género

A Lei de Identidade de Género foi aprovada pelo Senado da Argentina esta quarta-feira. A lei deverá ser promulgada pela presidente Cristina Kirchner, que já declarou o seu apoio a esta lei à semelhança do que aconteceu com a lei da igualdade no acesso ao casamento.

Identidade de Género: 78 pessoas já mudaram de nome, mas processo continua a ser criticado

A Lei de Identidade de Género entrou em vigor a 15 de Março de 2011 mas continua a ser alvo de críticas. Agora é o colectivo Panteras Rosa que está a acusar o Instituto de Registos e Notariado de dificultar o processo de alteração de nome e sexo nos documentos de identificação. Neste momento, quando é apresentado um requerimento de alteração de sexo é também necessário um relatório que comprove a transexualidade. Desde que a lei entrou em vigor, 78 pessoas mudaram de nome e de sexo.

 

 

Prémios Arco-Íris: Lei de Identidade de Género tem sido enviesada de forma "terrorista" pela Ordem dos Médicos

O acompanhamento da aprovação e entrada em vigor da Lei de Identidade de Género feito pelo jornalista do Jornal de Notícias, Nuno Miguel Ropio, foi distinguido pela ILGA Portugal. O jornalista esteve esta quarta-feira no São Jorge para receber um Prémio Arco-Íris. No seu discurso, Nuno Miguel Ropio teceu considerações à falta de monitorização da Lei de Identidade de Género, sugerindo que fosse supervisionada a nível parlamentar.