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Marcelo vetou lei de identidade de género e quer relatório médico para menores de idade

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Marcelo devolveu a lei ao Parlamento que regulava a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos. O Presidente pede aos deputados que “prevejam relatório médico quando se trata de menores”.

 

 

14 associações pedem a Marcelo que promulgue a Lei de Identidade de Género

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Quatorze organizações não governamentais apelam ao Presidente da República que promulgue o diploma que consagra a autodeterminação das pessoas trans e o direito à protecção das características sexuais de bebés e crianças intersexo, aprovado pela Assembleia da República a 13 de Abril de 2018. O jornal Expresso deste sábado dava conta que Marcelo Rebelo de Sousa estaria inclinado para vetar a lei.