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Marinho Pinto é o novo protagonista da política portuguesa

Os resultados das eleições europeias trouxeram más notícias para os defensores dos direitos LGBT. Em França, a Frente Nacional de Marine Le Pen, partido contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foi o mais votado. Na Grécia, os neonazis do partido Aurora Dourada conseguiram eleger, pela primeira vez, representantes para o Parlamento Europeu, enquanto na Hungria, o partido de extrema-direita JOBBIK ficou na segunda posição.

Co-adopção passa. Deputados do PSD, PS e CDS chumbam adopção (com vídeos)

A adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo voltou a ser chumbada no Parlamento esta sexta-feira, com votos contra de deputados do PSD, PS e CDS. As propostas do Bloco de Esquerda e de Os Verdes pretendiam alargar a possibilidade de adopção. Já a proposta de co-adopção conseguiu passar. Desta forma, passa a ser possível estender ao outro elemento do casal ou da união de facto o vínculo de parentalidade que o outro cônjuge já tem em relação à criança.

 

Carta aberta de grupo de advogados contra parecer da adopção de Marinho Pinto

Um grupo de advogados escreveu uma carta aberta ao bastonário da Ordem dos Advogados em que explica que o parecer de Marinho Pinto sobre a adopção “não respeita os princípios enformadores do Direito, carece de fundamentação factual de suporte e ilegitimamente assume uma posição que, certamente, uma parte muito significativa dos Advogados deste país não subscreverá”.

 

Marinho Pinto: “Os casais do mesmo sexo têm muitos direitos, mas não têm, seguramente (nem devem ter), direito a adoptar”

Os projectos de lei do PS e do Bloco de Esquerda sobre a adopção de crianças por parte de casais homossexuais voltam ao Parlamento para serem debatidos a 17 de Maio. Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados já enviou ao Parlamento um parecer negativo sobre a aprovação destes projectos.

 

Parlamento decide manter discriminação na adopção

O Assembleia da República chumbou esta sexta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes de alargar a possibilidade de adopção a casais de pessoas do mesmo sexo. Esta mudança legislativa permitiria que Portugal tivesse uma legislação semelhante à de países como Espanha ou Holanda. Mesmo assim, neste momento, não há nada que impeça qualquer pessoa, independentemente da orientação sexual, adopte a título individual uma criança em Portugal. Para os casais homossexuais é que continua a vigorar uma discriminação na lei.

 

ILGA responde à Ordem dos Advogados e esclarece Assembleia da República sobre a adopção

 

O parecer contrário à adopção por casais do mesmo sexo emitido pela Ordem dos Advogados (OA) a pedido da Assembleia da República levou esta terça-feira a associação ILGA Portugal a emitir uma petição com intuito de defender os Direitos da Criança e da Constituição.

 

Adopção: Ministério Público a favor, Ordem dos Advogados contra

Dois pareceres pedidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, sobre a actual lei da adopção, que impede casais de pessoas do mesmo sexo de se candidatarem a adoptar uma criança, apresentam conclusões opostas.

 

 

Revista da Ordem dos Advogados: “A homossexualidade pode ser tomada como uma doença”

O texto do professor catedrático José de Oliveira Ascenção, publicado na revista da Ordem dos Advogados, está a levantar alguma polémica junto deste grupo profissional. O dezanove sabe que o artigo em questão "O Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo" está a ser analisado pela ILGA Portugal. No artigo de 21 páginas, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa analisa o processo de aprovação da Lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando que a actual lei "é inconstitucional, porque o que não se pode fazer é mudar a Constituição por lei ordinária".