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PMA promulgada, Gestação de Substituição vetada

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O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.

 

Projecto "INTIMATE – Cidadania, Cuidado e Escolha", um estudo sobre PMA e Gestação de Substituição

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O projecto "INTIMATE – Cidadania, Cuidado e Escolha: A Micropolítica da Intimidade na Europa do Sul", é um projecto de investigação que estuda a intimidade a partir da perspectiva de pessoas historicamente nas margens das prioridades políticas, jurídicas e sociais na Europa do Sul (Espanha, Itália e Portugal): pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e queer (LGBTQ).

Márcia e Ana sobre PMA: "Só vamos festejar quando a lei sair em Diário da República"

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A aprovação, esta quinta-feira, dos projectos de lei sobre a procriação medicamente assistida em grupo de trabalho parlamentar devolveu a esperança a muitas mulheres portuguesas que aguardavam há décadas uma lei semelhante à da vizinha Espanha. O dezanove.pt foi falar com um casal de portuguesas que se viu na contingência de só poder engravidar do lado de lá da fronteira. 

 

 

18 entidades pedem fim da discriminação na procriação medicamente assistida

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Dezoito associações e organizações enviaram à Comissão de Saúde da Assembleia da República uma declaração conjunta onde pedem “o fim da exclusão de mulheres solteiras e de casais de mulheres no acesso às técnicas de reprodução assistida que já são actualmente disponibilizadas para outras mulheres em Portugal, promovendo o acesso à saúde e os direitos sexuais e reprodutivos de todas as mulheres”.

Igualdade no acesso à PMA adiada por mais 90 dias (com vídeos)

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Já não chegava o atraso de quase 30 anos em relação a Espanha, a votação sobre o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres em Portugal foi novamente adiada. Até há uma semana tudo indicava que após a discussão desta quinta-feira se seguiria a votação dos projectos de lei esta sexta-feira no Parlamento.

Partidos não esquecem adopção plena e PMA na Marcha LGBT

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Mais uma vez apenas os partidos políticos mais à esquerda marcaram presença na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, com a estreia de plataformas como o Livre/Tempo de Avançar, ao lado do PAN, do MAS e do Bloco de Esquerda.

“Não o faz sentido aprovar o casamento e não aprovar os outros direitos. Chega de sermos só as duas e a gata”

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A lei portuguesa sobre a procriação medicamente assistida (PMA) obriga muitas mulheres a atravessar fronteira até à vizinha Espanha para terem acesso a estas técnicas sem qualquer tipo de restrição. É este o ponto de partida da reportagem “Fronteira da hipocrisia”, transmitida no último Repórter TVI.

Procriação medicamente assistida deverá ser chumbada na sexta-feira

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Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.

 

Este bebé tem duas mães e um pai. Todos reconhecidos legamente

Pela primeira vez um recém-nascido foi registado com o nome de três pessoas como progenitores da criança. O sucedido é inédito e aconteceu no Canadá. Della, o bebé de três meses, é filha de um casal de lésbicas e um amigo, o pai biológico.

 

 

Isilda Pegado: "Temos de pensar acima de tudo nos direitos das crianças"

Depois de debater o casamento entre pessoas do mesmo sexo e da lei de identidade de género, o programa "Você na TV" da TVI voltou a abordar mais uma das leis que os signatários da petição "Defender o Futuro" pretendem ver reavaliadas ou revogadas. No programa da TVI da última quinta-feira, foi a vez do tema ser a procriação medicamente assistida.