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Assembleia Municipal de Lisboa aprova moção de apoio ao CheckpointLX

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Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira uma moção de apoio e de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo CheckpointLX. 

PMA promulgada, Gestação de Substituição vetada

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O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.

 

#debate19: Que perguntas farias aos deputados da Assembleia da República?

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O site dezanove.pt organiza no próximo dia 17 de Maio um debate de reflexão sobre Direitos LGBT. Convidámos deputados de todos os grupos com representação parlamentar a marcar presença e queremos saber o que ainda falta fazer. E tu também podes fazer-lhes questões.

Eleições Legislativas: Vê aqui o vídeo do debate sobre os Direitos LGBT

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No âmbito das próximas eleições legislativas, a ILGA Portugal organizou um debate sobre Direitos LGBT esta terça-feira, na Fundação José Saramago (Casa dos Bicos), em Lisboa.

Assembleia Municipal de Lisboa vota livros LGBT nas bibliotecas e apoia a Marcha do Orgulho

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A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira uma recomendação do Bloco de Esquerda para que a Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa disponibilize material literário e audiovisual que aborde as temáticas LGBT.

Procriação medicamente assistida deverá ser chumbada na sexta-feira

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Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.

 

Adopção e co-adopção foram chumbadas apesar da união dos partidos de esquerda

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A maioria de direita voltou a chumbar no Parlamento a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo poderem aceder à adopção. A co-adopção também continua, em Portugal, a estar em linha com países como Ucrânia, Rússia e Roménia, impedindo assim estes casais de partilharem as responsabilidade e direitos sobre os filhos.

PCP a favor. CDS contra. Como foi a discussão da adopção por casais do mesmo sexo no Parlamento

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O debate sobre a adopção de crianças por casais do mesmo sexo no Parlamento durou 40 minutos. Os partidos com representação parlamentar expressaram os seus prós e contras sobre esta temática.

Adopção por casais do mesmo sexo defendida por Bloco, PEV e PS, a ideia de um novo referendo e o chumbo da PMA

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No passado mês de Setembro, o Bloco de Esquerda anunciou que iria levar a adopção por parte de casais do mesmo sexo novamente ao Parlamento. Seguiu-se um projecto idêntico do Partido Ecologista Os Verdes. Esta semana foi a vez do PS.

Quais os candidatos às europeias que estão comprometidos com os direitos LGBT?

Trinta e nove candidatos portugueses ao Parlamento Europeu já assinaram o compromisso eleitoral preparado pela ILGA-Europe e que está a ser divulgado em território nacional pela ILGA Portugal. Desta forma, segundo os dados mais recentes da ILGA Europa, Portugal é o nono país da Europa a 28 com maior número de candidatos comprometidos em defender os direitos humanos e a igualdade, incluindo os direitos das pessoas LGBT.

PSD e CDS chumbam co-adopção

O projecto de especialidade sobre a co-adopção foi chumbado no Parlamento esta sexta-feira, graças aos 112 votos contra dos deputados do PSD e do CDS. A co-adopção teve votos favoráveis de 15 deputados do PSD, e dos deputados do PS, PCP, Bloco de Esquerda e PEV. Houve duas abstenções no PSD e duas no PS.

Teresa Leal Coelho demite-se da bancada do PSD depois da aprovação do referendo

Cinco deputados do PSD faltaram à votação sobre sobre o referendo da adopção e co-adopção de crianças por parte de casais de pessoas do mesmo sexo, incluindo a vice-presidente da bancada parlamentar Teresa Leal Coelho. Mesmo assim, isso não impediu o PSD de conseguir aprovar a proposta de referendo.

 

 

70 por cento não quer referendo à adopção e co-adopção

Um inquérito levado a cabo pelo site dezanove.pt revela que a esmagadora maioria dos participantes não concorda com o referendo proposto pelo PSD acerca da adopção e da co-adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo.