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Caso Morangos: Associações apelam ao envio massivo de mensagens de protesto para TVI (actualizada)

Dez colectivos LGBT estão a apelar ao envio massivo de uma mensagem de protesto à TVI, à produtora Plural e ao grupo Media Capital pela censura ao beijo entre Fábio e Nuno na série "Morangos com Açúcar".

“Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens”, pode ler-se em comunicado enviado à comunicação social.

O comunicado subscrito por AMPLOS, ATTAC, ILGA Portugal, não te prives, Panteras Rosa, PolyPortugal, PortugalGay, rede ex aequo, Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e UMAR salienta ainda o papel da série: “Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros em Portugal.”

 

 

O que diz a TVI

A TVI, em resposta à carta endereçada pelos 10 colectivos, disse que era “fortemente irónico” que fosse acusada de contribuir para um “retrocesso civilizacional”. A estação, em declarações ao Meios & Publicidade, refere que “não podemos deixar de considerar fortemente irónico que sejam exactamente a TVI e a Plural que tanto têm feito, por vezes sozinhas, pela abordagem sensata e aberta de temas mais incómodos para a sociedade portuguesa, a serem considerados responsáveis de ‘retrocesso civilizacional’, o que refutamos liminarmente”. E acrescenta que a TVI e a Plural não abdicam do “direito, nem fogem da sua responsabilidade, de serem o último decisor em relação ao conteúdo das suas emissões no pleno exercício da sua liberdade artística e editorial”.

 

A carta do protesto

Os dez colectivos sugerem o envio para os e-mails relacoes.publicas@tvi.pt, geral@pluralportugal.pt e aesteves@mediacapital.pt da seguinte carta:

Carta Aberta Ao Director-Geral e Administrador da TVI Ao Director-Geral da Plural Portugal À Administração da Média Capital Assunto: Cancelamento, pela TVI, de uma cena de afectividade entre casal de namorados, na série "Morangos com Açúcar" 28 de Julho de 2010 Exmo. Sr. Bernardo Bairrão, Exmo. Sr. André Cerqueira Exma. Sr.ª Ana Esteves, Tomámos conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias a 19 de Julho de 2010, da decisão de cancelar a emissão de uma cena de afectividade protagonizada por um casal de rapazes na série "Morangos com Açúcar". Segundo informa a mesma fonte, a cena, que inclui um beijo entre os dois rapazes, foi gravada pelos autores da série e rejeitada pela direcção de programas da TVI. Procuramos com a presente carta obter um esclarecimento quanto ao porquê desta decisão e alertar para o impacto extremamente negativo da mesma. Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens. Qual é a gravidade desta infracção? Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) em Portugal. A visibilidade positiva e a informação correcta sobre orientação sexual e identidade de género são aspectos cruciais na desmistificação destes assuntos, na educação de mentalidades e no desenvolver de uma personalidade e capacidades sãs entre jovens com uma orientação sexual minoritária, que, infelizmente, não contam ainda com modelos positivos no seu dia-a-dia devido à discriminação e ao preconceito. A comunicação social e os média desempenham um papel importantíssimo nesta área, tendo o direito e o dever de retratar e noticiar, sem medo ou preconceito, mas com respeito e verosimilhança, as histórias desta camada da população, honrando e apoiando todos aqueles que ainda sofrem constantemente pelo preconceito direccionado pela sua orientação sexual ou identidade de género. A omissão de personagens LGBT e de cenas que retratem o dia-a-dia destas pessoas, com dúvidas e receios tão legítimos quanto os de seus pares heterossexuais, e que fazem parte da vida de milhares de jovens no nosso país, é absolutamente preocupante, descaracteriza a série em relação à sociedade que pretende retratar e isola muitas crianças e adolescentes que encontram um sinal positivo na história das personagens Nuno e Fábio e na aparente legitimidade que a TVI confere à mesma, revelando-se afinal discriminatória e incapaz de respeitar as vivências destes jovens no seu todo. Esta decisão reduz a existência e os sentimentos destes adolescentes e propicia a invisibilidade, veiculando a ideia de que são menos dignos que os seus pares heterossexuais, sentimentos e pensamentos que levam à instabilidade emocional e que poderão expressar-se no maior isolamento, insegurança, repressão, desrespeito próprio, auto-mutilação, tentativa e ideação de suicídio, como tem sido recentemente documentado. Vivemos numa época em que estão reunidas todas as condições para o apoio e o respeito às pessoas LGBT, e estamos certos/as que a sociedade portuguesa está mais do que preparada para assistir às imagens desta história de amor, que afinal é igual a tantas outras. Pedimos que não deixem de participar e de contribuir de forma positiva para esta educação de mentalidades, repondo a cena cujo cancelamento representa uma infracção das normas nacionais e internacionais dos direitos humanos e um sinal triste de retrocesso civilizacional. Com os nossos melhores cumprimentos, (O teu nome)

Marcha Porto: O que reivindicaram os activistas LGBT

Com o tema da Família e mote “Existimos, Direitos Exigimos!”, a Marcha do Orgulho LGBT atravessou este Sábado as ruas da Invicta. As atenções dos transeuntes prendiam-se à passagem dos manifestantes. Um dos pontos altos ocorreu na Rua de Santa Catarina, onde se aglomeraram centenas de pessoas que, nesta tarde de Sábado, puderam ler os cartazes empunhados pelos activistas e ver as mais variadas manifestações de afectos dos participantes. Às 17h45, quando os participantes se sentaram na principal rua comercial da cidade, muitos olharam com surpresa para este gesto ao que se acrescentou a divulgação do manifesto da 5ª edição da marcha portuense: “Porque a rua é o palco de todas as lutas e celebrações de uma comunidade constituída por lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgénero, que está a vencer o medo e a vergonha de tantos anos, impostos por uma sociedade homofóbica e preconceituosa - séculos de discriminação e humilhações. A orientação sexual e a identidade de género, não nos diminui nem nos torna melhores seres humanos, mas temos orgulho na bandeira arco-íris, símbolo da diversidade e da visibilidade dos nossos amores. Queremos uma sociedade que reconheça a diversidade de modelos familiares com iguais oportunidades perante a lei. Porque a família é uma escolha livre das pessoas, lugar para a partilha de afectos e de vidas em comum e porque o Estado não pode privilegiar nenhum modelo em detrimento de todos os outros”, pôde ouvir-se na Rua Santa Catarina. A marcha rumou depois para a Praça D. João I onde se reuniram as entidades organizadoras e se ouviram algumas das palavras mais fortes da tarde. O dezanove relembra as frases principais:

 

“Nós estamos aqui pelos que aqui não podem estar. O Caleidoscópio congratula-se e acredita que é importante trabalharmos unidos nesta luta. É de longe a maior marcha de sempre.” (Paula Antunes, Caleidoscópio LGBT)

 

“Eu tive um sonho, era surdo e não ouvia os disparates constantes e os risinhos fáceis que nos são direccionados, era cego e não via os olhares de repúdio que com todos os dias nos deparamos era mudo e não podia reagir a tanto absurdo que nos vai matando pouco a pouco, mas acordei. Estava na hora de dizer: Basta!” (Belmiro Pimentel, agente da PSP, Grupo Identidade XY)

 

"A bissexualidade não é uma questão de fé." (Paula Valença, Ponto Bi)

 

“É com orgulho que estamos aqui. Amamos quem quisermos, somos quem quisermos. No poliamor, amor não empata amor!” (Ana Afonso, Poli Portugal) 

A CASA “nasceu há um ano um projecto para combater as discriminações de género, denunciar práticas de violência de género e exigir a disciplina de educação sexual nas escolas” (Manuel Damas, CASA – Centro Avançado de Sexualidades e Afectos)

 

“É com grande motivo de orgulho que desde sempre lutamos pela igualdade entre todas e todos” (representante da Juventude Socialista)

“Foi com muita luta que conseguimos o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas isso não chega! Foi apenas um pequeno passo. O nosso objectivo é viver numa sociedade sem qualquer tipo de discriminação, numa democracia justa. O silêncio é a arma mais poderosa da discriminação. Temos de lutar contra o silêncio e contra a sociedade que ainda recusa a uma pessoa transexual documentos para viver e lhe diz que é doente: não é! Queremos direitos já! Lutamos pelo direito à identidade.” (Ricardo Sá Ferreira, Bloco de Esquerda)

“Passaram 41 anos sobre Stonewall e chegamos aqui após vários muros. Quantos mais serão preciso derrubar? Não esperaremos nem mais um dia enquanto houver discriminação. Vivemos num mundo heterossexista que oprime as crianças nas escolas. Afiamos as garras contra as opressões e pelos nossos direitos!” (Irina Castro, Panteras Rosa)

Há 10 anos comecei a dar a cara pela cidade que eu amo. Passados cinco anos a Gisberta foi assassinada e não podíamos perder a oportunidade de pedir justiça. Resta agradecer-vos.” (João Paulo, PortugalGay.pt)

 

Nós reivindicamos os mesmos direitos entre homens e mulheres. Queremos o acesso à procriação medicamente assistida para as mulheres. Queremos uma sociedade mais justa com paridade e igualdade.” (representante da Rede Portuguesa de Jovens pela Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens)

Porque a discriminação não tem cor, religião, política, orientação sexual… Ainda há muito para lutar. Portugal apenas concedeu 140 pedidos de asilo e nenhum por orientação sexual. “ (Marta Pereira, SOS Racismo)

Feminismos e movimento LGBT encontram-se entrelaçados. Decidimos visibilizar as críticas as binarismo de género porque somos mais do que mulheres e homens, lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros: categorias inventadas de modelos ideais pelas quais nos deveríamos pautar.” (Lurdes Domingues, UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta)

 

 "Estamos muito contentes por vermos tanta gente na marcha e agradecemos a todos os presentes por darem a cara para combater o heterossexismo.” (Sara Oliveira, MICA-me – Movimento de Intervenção Cultural e Artística LGBT)

 

“Somos pais e mães de gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros com muito orgulho. Viemos aqui dizer que temos orgulho dos nossos filhos, que não temos medo. Não vamos permitir que a sociedade os discrimine. Estamos ao lado de todos vós por uma sociedade mais justa. Pedimos aos pais que se aproximem dos pais e aos pais que se aproximem dos filhos.” (Margarida Faria, Amplos – Associação de Mães e Pais pela Libertação da Orientação Sexual)

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