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Itália condenada pelo Tribunal dos Direitos Humanos

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Três casais italianos do mesmo sexo acusaram o Estado italiano de discriminação devido à sua orientação sexual. O Estado Italiano foi acusado de não prever que estes casais se possam casar ou registar, de alguma forma, a sua união. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) deu-lhes razão e condenou Itália por não ter aprovado uma lei que preveja a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O mesmo tribunal recomendou ainda que o país adopte alguma forma de união civil para os casais do mesmo sexo.

Goucha apresenta queixa contra Estado Português devido a decisão de juíza

Manuel Luís Goucha

O assunto não é novo, mas faz a capa da revista VIP desta semana. Na última cerimónia dos Prémios Arco-Íris Manuel Luís Goucha já tinha falado do processo que o opunha à juíza que recusou dar razão ao apresentador pela queixa de insulto que este interpôs ao programa “5 para a Meia Noite”.

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considera que “discurso de ódio não é liberdade de expressão”

Em Dezembro de 2004, um grupo de quatro jovens distribuíram aproximadamente cem panfletos, de cariz homofóbico, pelos cacifos de uma escola secundária sueca. A atitude destes jovens surgiu no âmbito de uma organização designada de National Youth (em tradução livre Juventude Nacional), um movimento neofacista.