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Parlamento Europeu aprova resolução para reconhecer direitos LGBTIQ em toda a UE

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Foi aprovada, esta terça-feira, no Parlamento Europeu, uma resolução que apela ao reconhecimento de direitos LGBTIQ. A referida resolução foi aprovada com 387 votos a favor, 161 contra e 123 abstenções. Todos os eurodeputados portugueses votaram a favor, com excepção de Nuno Melo (CDS) e Sandra Pereira e João Pimenta Lopes (PCP), que se abstiveram.

 

Parecer Tribunal Europeu: famílias com pais ou mães do mesmo sexo devem ser oficialmente reconhecidas

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As principais organizações de direitos LGBTI na Europa estão a ser bastante encorajadas pelo parecer do advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia publicado no passado dia 15 de Abril de 2021. Este parecer foi emitido para um processo em que um casal do mesmo sexo na Bulgária viu o pedido de certidão de nascimento da sua filha recém-nascida ser recusado.

Comissão Europeia lança estratégia de combate à discriminação contra pessoas LGBTIQ

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Após o inédito discurso da mais alta representante da União Europeia em Setembro passado, a Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira, em Bruxelas, a primeira estratégia para combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ nos 27 Estados-membros e cuja situação foi agravada pela crise provocada pela pandemia da covid-19.

Unidade na Diversidade, a União Europeia em 2020

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«A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.»
- Robert Schuman, 9 de Maio 1950

Hoje, celebra-se o Dia da Europa. Hoje, celebra-se a paz e a unidade do continente europeu. O 70º aniversário da histórica “Declaração Schuman”, que viria a servir de chavão da actual União Europeia. Cinco anos após a Segunda Guerra Mundial, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, propõe em Paris, uma nova forma de cooperação política na Europa.

Quais os candidatos às europeias que estão comprometidos com os direitos LGBT?

Trinta e nove candidatos portugueses ao Parlamento Europeu já assinaram o compromisso eleitoral preparado pela ILGA-Europe e que está a ser divulgado em território nacional pela ILGA Portugal. Desta forma, segundo os dados mais recentes da ILGA Europa, Portugal é o nono país da Europa a 28 com maior número de candidatos comprometidos em defender os direitos humanos e a igualdade, incluindo os direitos das pessoas LGBT.

Provocação em Kiev: Marcha gay falsa pela integração na União Europeia

Em Kiev, onde nos últimos dias milhares de ucranianos continuam a protestar contra o governo que recusou assinar os acordos de associação com a União Europeia, as forças do regime estão a recorrer a uma “campanha negra” que usa as questões LGBT como argumento contra a vontade da população em aproximar-se da Europa.

Croácia muda Constituição para definir casamento apenas "entre um homem e uma mulher"

Os croatas aprovaram este Domingo, em referendo, uma revisão da Constituição para impedir o acesso de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento. De acordo com os primeiros dados divulgados, 64,8 por cento dos croatas tinham votado sim à pergunta sobre se o casamento deve ser definido na Constituição como "a união entre um homem e uma mulher".

Portugueses dizem que há discriminação contra LGBT e não lidam bem em tê-los como políticos

A orientação sexual e a deficiência são os principais motivos para discriminação em Portugal. Os dados são do Eurobarómetro, da União Europeia, que acaba de ser divulgado. Dos portugueses inquiridos, 55% apontou estes dois factores como as razões mais comuns para a discriminação no país. A origem étnica recolhe 53%, enquanto a identidade de género regista 50%. Mais abaixo surgem outros factores: ter mais de 55 anos (48%), a religião (26%) o sexo (25%) ou ter menos de 30 anos (10%).

 

 

Já podes responder ao Inquérito LGBT Europeu

A Agência Europeia dos Direitos Fundamentais da União Europeia acaba de lançar o inquérito online Inquérito Europeu LGBT para obter uma imagem precisa das vidas de pessoas LGBT que vivem nos 27 países da União Europeia e na Croácia, país que irá integrar em breve o espaço comunitário.