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Tanzânia quer proibir lubrificantes por serem "um incentivo à homossexualidade"

Tanzania.pngUmmy Mwalimu, ministra da saúde da Tanzânia, quer proibir a utilização do lubrificante, porque, segundo a própria, "é um incentivo à homossexualidade". Uma das medidas para a proibição do lubrificante passa por impedir a sua importação.


O gel à base de água é utilizado maioritariamente por homens que têm sexo com homens (HSH), o lubrificante reduz o risco do rompimento do preservativo e é considerado essencial na luta contra o VIH/SIDA. Segundo um estudo internacional, 22,2% dos HSH são seropositivos. Um número considerado preocupante visto que segundo a média das estimativas da UNaids a prevalência da infecção na população adulta neste país é de 4,7%.

Com cerca de 50 milhões de habitantes, a Tanzânia é um dos 10 países da Commonwealth onde a homossexualidade é penalizada. Apesar de, segundo as autoridades locais, a lei que penaliza as relações homossexuais entre homens (as relações entre mulheres não são mencionadas na lei) ainda não ter sido aplicada, há relatos de que, tanto na capital, Dodoma, como na cidade mais populosa, Dar es Salaam, recentemente algumas pessoas que foram presas devido à sua homossexualidade. Esta onda de prisões levou a que muitos activistas dos direitos LGBTI eliminassem as suas contas nas redes sociais.

Teme-se que com a proibição dos lubrificantes a incidência do vírus da SIDA aumente neste país africano. No mesmo relatório da AVERT o trabalho das autoridades de saúde é elogiado: "Apesar dos números, a Tanzânia tem tido boas medidas no controlo do VIH na última década. O acesso ao tratamento anti-retroviral tem ajudado a minimizar o impacto da epidemia. (...) Como resultado, entre 2005 e 2013, o número de pessoas que morrem de doenças relacionadas com a SIDA diminuiu 44% e o número total de pessoas que vivem com VIH na Tanzânia caiu de 7% para 5,1% entre 2003/4 a 2011/12".

Luís Veríssimo