PS e BE querem simplificar mudança de género 12.04.10 Até aqui, quando um cidadão muda de sexo, para conseguir oficializar nos seus documentos a sua nova identidade, precisa de uma autorização de um juiz para conseguir efectivar o novo género. Segundo o Expresso, Miguel Vale de Almeida e Diogo Cordeiro, eleitos pelas listas do PS, propuseram uma alteração à lei. Desta forma, quando um cidadão se submete a uma operação de mudança de sexo, seria automaticamente autorizada a mudança no seu bilhete de identidade. O texto dos deputados socialistas foi já apresentado ao líder da bancada, Francisco Assis. Já antes tinha sido tornado público que o Bloco de Esquerda estava a preparar uma iniciativa idêntica. Temas:a saberportugal publicado às 21:29 link da notícia comentar favorito Mais para ler
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Até aqui, quando um cidadão muda de sexo, para conseguir oficializar nos seus documentos a sua nova identidade, precisa de uma autorização de um juiz para conseguir efectivar o novo género. Segundo o Expresso, Miguel Vale de Almeida e Diogo Cordeiro, eleitos pelas listas do PS, propuseram uma alteração à lei. Desta forma, quando um cidadão se submete a uma operação de mudança de sexo, seria automaticamente autorizada a mudança no seu bilhete de identidade. O texto dos deputados socialistas foi já apresentado ao líder da bancada, Francisco Assis. Já antes tinha sido tornado público que o Bloco de Esquerda estava a preparar uma iniciativa idêntica.