Veto presidencial à lei da identidade de género deixa estigma nos prémios pela igualdade
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, marcou presença na cerimónia de entrega de Prémios Arco-Íris da ILGA Portugal. Em declarações ao dezanove, reforçou que o Governo lamenta o veto de Cavaco Silva à lei de identidade de género. Afirmando as questões LGBT como centrais na sua secretaria, Elza Pais mostrou ainda plena confiança na confirmação da lei aquando do regresso desta ao Parlamento.
A representante do grupo parlamentar do PS na cerimónia, Ana Catarina Mendes, garantiu que "o caminho não fica por aqui" e que a lei da identidade de género voltará a ser aprovada pela bancada socialista. A deputada declarou ainda que agora é o tempo de se avançar para as questões da parentalidade.
Fernanda Câncio, distinguida pela ILGA Portugal com um Prémio Arco-Íris em 2005 e em 2008, comentou ao dezanove que em dez anos se assistiu a uma “evolução notável e até um pouco inesperada para quem começou há tanto tempo a lutar pela igualdade”. Questionada sobre o veto presidencial à lei de identidade de género, Fernanda Câncio, considera que é contraditório em relação à postura que o Presidente da República teve aquando do casamento entre pessoas do mesmo sexo: “Não concordou, mas promulgou o casamento em tempo de crise. Por isso, ou considera este assunto mais importante e a sua oposição é maior ou, então, a crise acabou”. “O que é este veto [à lei de identidade de género] se não um veto ideológico?”, questiona. Para Fernanda Câncio, o veto surge agora no contexto de uma campanha presidencial para agradar ao seu eleitorado para, de certa forma, emendar o que fez aquando da promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.