Presidente da República tem 20 dias para se pronunciar 28.04.10 O acórdão do Tribunal Constitucional relativo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo foi hoje publicado em Diário da República. Recorde-se que no início de Abril foi tornado público que 11 dos 13 juízes que compõem o Tribunal Constitucional consideraram que a lei “não viola a garantia institucional do casamento, considerando que a mesma não tem por efeito denegar a qualquer pessoa ou restringir o direito fundamental a contrair (ou a não contrair) casamento”. O Tribunal pronunciou-se depois de o Presidente da República ter solicitado a fiscalização de praticamente todos ao artigos da lei aprovada na Assembleia da República, excluindo os referentes à não possibilidade de adopção por casais do mesmo sexo. Cavaco Silva tem agora 20 dias para vetar ou promulgar o diploma. Nos últimos dias vários meios de comunicação avançaram que o Presidente da República pretendia vetar o diploma. No entanto, fonte da Casa Civil veio desmentir que a decisão estivesse já tomada. Temas:a saberportugal publicado às 16:24 link da notícia comentar ver comentários (4) favorito Mais para ler
"A Chave do Armário" na Feira do Livro 28.04.10 Miguel Vale de Almeida estará no próximo Sábado, 1 de Maio, pelas 15 horas na Feira do Livro de Lisboa para uma sessão de autógrafos do seu último livro.Lançado em 2009 "A Chave do Armário" debruça-se sobre o casamento, a parentalidade e a família dos homossexuais em países como Portugal, Espanha, França e Estados Unidos da América. Ao longo desta obra Vale de Almeida procura explicar-nos, a partir de uma perspectiva antropológica e activista, as diferentes chaves que tentaram e ainda tentam abrir o "armário".A 80ª edição da Feira do Livro de Lisboa decorre de 29 de Abril a 16 de Maio no Parque Eduardo VII e encerrará todos os dias às 23h30. Temas:a saberportugal publicado às 01:38 link da notícia comentar favorito Mais para ler