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Até agora houve 11 casamentos e um deles foi no Brasil

Passados 24 dias da aprovação oficial do casamento entre pessoas do mesmo sexo, foram celebrados em Portugal 11 enlaces, adianta a edição de hoje do Correio da Manhã. O jornal recolheu a informação junto do Ministério da Justiça, que adianta que cinco matrimónios decorreram na zona de Lisboa. Até final do ano estão agendados, até ao momento, mais 28 casamentos.

Um dos casamentos mais badalados, além do de Teresa e Helena, foi o de Denise Jorge (47 anos), e Vera Linhares (60 anos), que realizaram esta quarta-feira a cerimónia civil no Rio de Janeiro. Denise Jorge, apesar de ter nascido no Rio, tem nacionalidade portuguesa e trabalha no consulado português daquela cidade. Segundo a revista Veja, o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo fora de Portugal reuniu 40 convidados das noivas no Consulado de Portugal no Rio. “Não estamos aqui para levantar bandeira nenhuma. Mas, claro, temos muito orgulho dessa vitória. Só espero que isso um dia seja possível para qualquer brasileiro”, disse a brasileira Vera Linhares. “Quisemos celebrar nosso amor. Agora, pelo menos em Portugal, temos direito a coisas práticas, como uma pensão. Não deveria haver diferença entre um casamento homossexual ou heterossexual. O que existe de facto é a união de duas pessoas que têm de ter os seus direitos assegurados pela lei”, defendeu Denise Jorge. As noivas pretendiam que a cerimónia fosse aberta à imprensa, mas o cônsul-geral, António Almeida Lima, não autorizou.

Casamento gay não é um direito humano, diz Tribunal Europeu

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos não consagrou o direito ao casamento homossexual e estabelece que cada Estado é livre para legislar sobre a questão, decidiu ontem aquela instituição. O tribunal rejeitou assim o recurso apresentado por dois homossexuais austríacos que querem unir-se pelo matrimónio. Horst Michael Schalk, de 48 anos, e Johann Franz Kopf, 50, residentes em Viena, reivindicam desde 2002, o direito a contraírem casamento no seu país

"Não há um consenso entre os Estados membros do Conselho da Europa sobre o tema do casamento homossexual. As autoridades nacionais são as que podem apreciar melhor as necessidades sociais na questão e responder a elas. O casamento tem conotações sociais e culturais profundamente ancoradas, que diferem amplamente de uma sociedade para outra", declarou o tribunal em comunicado. Embora reconheça que "uma diferença de tratamento fundamentada na orientação sexual (deve) ser justificada por motivos particularmente imperiosos", o tribunal destacou que as várias formas de união civil que apareceram nos países da Europa nos últimos anos não têm, obrigatoriamente, de "conferir um estatuto análogo em todos os pontos ao casamento". Segundo a France Press, pelo menos 21 dos 47 Estados do Conselho da Europa prevêem ou já adoptaram leis sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Seis autorizam o casamento entre homossexuais.

Obama quer pôr ponto final na discriminação (vídeo)

 

O Presidente dos EUA e a Secretária de Estado Hillary Clinton, prometeram medidas para combater a violência e a discriminação a que os homossexuais americanos se encontram sujeitos quer em território americano, quer no exterior. Estas medidas serão ainda reforçadas com o alargamento de iguais benefícios para os homossexuais que trabalham nos organismos do governo americano.

 

“Não é justo, e não e a forma de ser dos americanos, vamos por isso pôr um ponto final na discriminação” disse Obama numa cerimónia que assinala o mês do orgulho gay e lésbico, em que estavam presentes políticos, activistas e outras pessoas que se destacaram na luta pela igualdade de direitos.

 

Há cerca de um ano, os mesmos participantes mostraram preocupação pela falta de resolução de uma das promessas de Obama aquando da campanha eleitoral. Desta vez, Barack Obama recebeu um forte aplauso dos presentes, devido a estas novas medidas.

 

Está previsto para a próxima quarta-feira que a administração Obama anuncie que casais do mesmo sexo possam ficar de baixa médica para cuidar dos filhos por razões de maternidade/parentalidade ou doença. Além disto, está no horizonte a eliminação de uma das medidas mais polémicas dos últimos anos nos EUA, a “não perguntes, não fales”, que impedia os homossexuais americanos de se assumirem como tal nas forças armadas.

 

Por sua vez Hillary Clinton declarou que o país "se encontra na direcção certa" e reafirmou o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas.” Clinton, lembrou que recentente o governo americano iniciou os procedimentos para facilitar a alteração de dados nos passaportes das pessoas transgéneras.