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Alexandra Lencastre num Eléctrico Chamado Desejo

É considerada uma das obras-primas da dramaturgia do século XX e foi escrita pelo autor gay norte-americano Tennessee Williams. “Um Eléctrico Chamado Desejo” estreia a 9 de Setembro no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa. Alexandra Lencastre é a protagonista, dando corpo a Blanche DuBois, uma frágil e solitária sulista, que decide visitar a sua irmã, Stella, que vive num bairro pobre de Nova Orleães. A peça retrata o confronto entre os valores tradicionais do Sul dos Estados Unidos da América e o materialismo agressivo da América moderna. Numa altura em que a sua vida se encontra em declínio, Blanche acaba por se confrontar com o marido de Stella, Stanley Kowalski, cujo temperamento rude tanto ofende como a atrai. No elenco encontra-se nomes como Albano Jerónimo, Lúcia Moniz e Pedro Laginha. A encenação é de Diogo Infante.

Nos anos 50 do século passado, Tennessee Williams viu a sua vida pessoal exposta na revista Time, com o escritor Louis Kronenberger a revelar a sua orientação sexual. Nos anos 70 falou, por várias vezes, à imprensa e à televisão a propósito da sua homossexualidade. Faleceu em 1983.

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Governo simplifica processo de mudança de sexo e de nome (actualização)

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros uma proposta de lei que simplifica o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, avançou a agência Lusa. “Actualmente este processos de mudança de nome e de sexo já são possíveis, só que requerem uma intervenção judicial, a apresentação de prova perante um tribunal para que haja o reconhecimento judicial da mudança de identidade”, justificou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que sublinha tratar-se “de um diploma de simplificação”. A proposta de lei, que é agora encaminhada para discussão na Assembleia da República, transfere estas competência para o registo civil.

Primeiras reacções

Em declarações ao Jornal de Notícias, Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa pela Vida, admite desconhecer as alterações propostas, mas aponta o dedo ao sentido de oportunidade do Governo. “No regresso do ano político, as grandes prioridades do país não são estas questões. Não é isto que interessa às pessoas”, diz a ex-deputada do PSD que liderou a “Plataforma Cidadania e Casamento". Pegado acrescenta que “a realidade e experiência humana mostram que este tipo de legislação só cria mais conflitos sociais. Não é um funcionário do registo que deve dizer o que é um homem e uma mulher. A própria natureza encarrega-se de o fazer no nascimento de qualquer cidadão” comenta. Isilda Pegado adianta ao Jornal de Notícias, que “o Governo dá uma imagem de que está a seguir a agenda do Bloco de Esquerda e a legislar para meia dúzia de pessoas e para pequenos grupos de pressão”. “Olho para estas leis como custos civilizacionais”, remata.

 "É uma medida positiva que vai reconhecer a existência dos transexuais na lei portuguesa e vai facilitar a integração social das pessoas transexuais", disse à agência Lusa, Paulo Côrte Real, presidente da associação ILGA Portugal. "Há muito que [a ILGA] reivindica uma lei de igualdade de género", uma vez que "as pessoas transexuais no fundo não existiam na lei" afirmou o activista. Esta alteração vai ter consequências na vida dos transexuais, porque, actualmente o processo era "longo" e "invasivo".

Sérgio Vitorino, do colectivo Panteras Rosa considera a iniciativa positiva, mas entende ser "um início muito tímido na resolução das questões das pessoas transexuais". "Facilitar o acesso das pessoas à mudança de género e mudar o nome nos documentos é muito importante porque as pessoas vivem numa marginalização em termos de acesso ao mercado de trabalho que é absolutamente dramática" comenta Vitorino. O activista adianta que "[estas] pessoas têm um documento que nega o género para o qual foram concebidos" e embora seja uma questão importante, não deixa de ser "superficial e não resolve a maioria dos problemas" dos transexuais.

O que diz o comunicado do Conselho de Ministros:

 «Proposta de Lei que regula o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à alteração do Código do Registo Civil:

Esta Proposta de Lei, a enviar à Assembleia da República, visa simplificar o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil para as pessoas a quem clinicamente tenha sido diagnosticada uma mudança da identidade de género (transexualidade).

Este novo procedimento justifica-se pelo facto de a complexa solução actual para estes casos, que exige uma intervenção judicial, não ser a mais adequada, por razões de justiça e por este ser o caminho mais seguido a nível europeu.

Em primeiro lugar, não faz sentido que as pessoas que queiram proceder a uma mudança de sexo e de nome próprio no registo civil tenham que propor uma acção em tribunal, que é o que sucede hoje em dia. Na verdade, nestas acções judiciais, o tribunal praticamente se limita a reconhecer os relatórios clínicos e a confirmar por sentença um diagnóstico científico. Desta forma, não se justifica obrigar as pessoas interessadas a propor acções em tribunal com os custos inerentes de tempo e dinheiro, bem como pelo desgaste psicológico envolvido.

O procedimento criado através da presente Proposta de Lei visa, portanto, permitir que as pessoas a quem foi diagnosticada uma mudança de identidade de género possam alterar o seu sexo e o seu nome próprio no registo civil, sem necessidade de propor uma acção judicial.

Em segundo lugar, a solução adoptada pela presente Proposta de Lei é a que mais favorece uma plena integração social às pessoas a quem tenha sido clinicamente diagnosticada uma mudança de identidade de género.

Finalmente, deve referir-se que esta solução já vigora em diversos países, como a Alemanha, a Espanha, a Itália, o Reino Unido e a Suíça. Na verdade, há mais de 20 anos que vigora a legislação alemã, suíça e italiana sobre a mudança de identidade de género. E também há já mais de 20 anos que o Conselho da Europa recomendou aos Estados-membros o reconhecimento legal desta situação.

O procedimento consagrado na presente Proposta de Lei permite que as pessoas a quem tenha sido clinicamente diagnosticada uma mudança de identidade de género possam requerer, em qualquer conservatória do registo civil, a alteração do sexo e do nome próprio, bastando apresentar um relatório elaborado por equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica que comprove o respectivo diagnóstico. O conservador deve decidir sobre o pedido apresentado no prazo de oito dias.

Este regime proposto dá expressão ao compromisso do Governo de “combater todas as discriminações e, em particular, a envidar todos os esforços no sentido de proporcionar a todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género, o pleno usufruto dos direitos constitucionais. Com este passo, acreditamos contribuir para uma sociedade mais justa, estruturada no respeito pelos direitos fundamentais, pela democracia e pelo valor da inclusão de todas as pessoas”.»


                                                  
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Companhia aérea sueca quer casar homossexuais em pleno voo

A companhia aérea Scandinavian Airlines (SAS) pretende organizar o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo durante um voo a realizar em Dezembro entre Estocolmo e Nova Iorque, adiantou o jornal i. O casal vencedor será escolhido por uma votação na internet e os custos da viagem, as noites de hotel e a lua de mel em Los Angeles ficam por conta da SAS.

Para Anders Lindström, porta-voz da companhia aérea sueca, este será "um casamento com tudo o que há de mais tradicional. Vai haver um bolo de casamento e as pessoas vão poder dançar a bordo", afirmou à agência France Press. Anders Lindström explicou que a empresa quer atrair o mercado gay, lésbico e bissexual dos Estados Unidos. A cerimónia irá ocorrer dentro do espaço aéreo sueco, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal. No entanto, os noivos e os convidados deverão viajar apenas na classe executiva, que ficará isolada dos olhares de terceiros, para não ofender os passageiros que não concordam com estes casamentos. "Não queremos chocar ninguém. Esperamos não ofender ninguém. Estamos em 2010, apesar de tudo", afirmou Lindström.

 

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