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Nem na mata se encontram histórias assim

ILGA questiona candidatos à presidência. Aguarda respostas

O que fariam os candidatos presidenciais perante leis que reconheçam a homoparentalidade, a exclusão do acesso de todas as mulheres às técnicas de procriação medicamente assistida, o fim da discriminação na adopção ou a proibição da discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género no acesso a bens e serviços? Vetavam? Promulgavam? Enviariam para o Tribunal Constitucional? Estas são algumas das questões que a ILGA pretende ver esclarecidas pelos candidatos à Presidência da República.

Lei da Identidade: Cavaco pronuncia-se até dia 3

Foi entregue esta quarta-feira, 15 de Dezembro, ao Presidente da República a lei que regula a alteração de nome e género no registo civil para as pessoas transexuais. Cavaco Silva tem agora 20 dias, no máximo, para se pronunciar promulgando ou vetando a lei. A data limite é 3 de Janeiro.