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ONU concede estatuto consultivo à ILGA

A ILGA – International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association, com sede em Bruxelas e que tem mais de 750 membros, entre os quais a associação ILGA Portugal, obteve o estatuto de membro consultivo aprovado pela Organização das Nações Unidas esta segunda-feira.

A organização fundada em 1978 deparou-se com campanha promovida por países africanos e islâmicos contra esta atribuição, no entanto a ILGA World, como também é designada, recebeu 29 votos favoráveis na reunião do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), 14 votos contra a sua entrada no grupo e cinco abstenções. Esta deliberação dá-lhe o direito a participar, pronunciar e fornecer informações oficialmente, como fonte da ONU, e ainda participar de reuniões do Conselho de Direitos Humanos. O pedido da ILGA World surgiu há mais de uma década.

No mês passado, o conselho da ONU aprovou um manifesto inédito contra a homofobia crescente no mundo e incluiu a condenação da discriminação por orientação sexual. Dado o existente número de países contra a homossexualidade, a ONU tem dificuldade de abordar o tema nas suas reuniões. A entrada histórica da ILGA como membro consultivo e o recente relatório sobre a homofobia no mundo, e a histórica inclusão da discriminação por orientação sexual são passos para que esta entidade finalmente aprove a inclusão da livre orientação sexual como um direito humano. O tema tem sido rejeitado há quase uma década. Durante a presidência de Lula da Silva, o Brasil já tinha apresentado uma resolução que previsse o fim da criminalização da homossexualidade, mas a proposta foi retirada após pressões internacionais. Actualmente uma proposta semelhante está a ser levada a cabo pela França.