"Incentivamos a denúncia" de agressões homofóbicas, diz Paulo Côrte-Real
A agressão homofóbica ocorrida a 27 de Agosto no Príncipe Real, em pleno centro de Lisboa, levou o artista João Galrão a organizar um beijaço, isto é, uma manifestação com vários casais do mesmo sexo que se irão beijar como protesto pelo aumento da violência nesta zona de Lisboa. A iniciativa, à qual já se somaram mais de 400 pessoas no Facebook, reclama visibilidade e a liberdade de se beijar quem quiser.
O beijaço irá decorrer a 17 de Setembro em frente do bar WoofLx, na Rua da Palmeira, em Lisboa.
O dezanove foi auscultar a posição de Paulo Côrte-Real, presidente da associação ILGA Portugal, sobre os casos de violência homofóbica em Portugal:
dezanove: A propósito do recente episódio de agressão homofóbica no Príncipe Real, têm chegado à ILGA mais denúncias de agressões trans/homofóbicas no último ano? Essas queixas estão quantificadas? De que zonas do país provêm maioritariamente essas queixas?
Paulo Côrte-Real: Tem havido mais denúncias de agressões homo e transfóbicas de diferentes zonas do país, embora não haja ainda uma quantificação - com a divulgação e consolidação da Linha LGBT, esperamos também conseguir chegar a mais zonas do país e sistematizar a informação sobre denúncias. Seja como for, tal como em relação às denúncias de discriminação, não é possível concluir que há um recrudescimento da violência contra as pessoas LGBT: o que acontecia no passado era o silenciamento quase sistemático deste tipo de situações enquanto que neste momento há já um maior empoderamento e um maior conhecimento dos recursos existentes que já permitem em muitos casos a denúncia, embora haja sem dúvida muitas situações que ficam ainda por reportar.
Temos tentado, também através de intervenções junto da Justiça, que as forças e serviços de segurança tenham um registo detalhado de situações de violência homo e transfóbica; o trabalho estava em curso no âmbito do projecto "Identificar e Combater os Crimes de Ódio contra as Pessoas LGBT" e será retomado com o novo executivo. Em conjunto com os parceiros deste projecto, temos também tentado dinamizar uma base de dados a nível europeu em www.stophatecrime.eu.
Qual é o tratamento dado às denúncias de incidentes trans/homofóbicos que vos são encaminhadas?
No fundo, partilhamos os recursos existentes aqui: http://violencia.ilga-portugal.pt/o-que-fazer-em-caso-de-agressao/
Incentivamos a denúncia, explicitamos a legislação existente, clarificamos as várias formas de apresentação de queixa e disponibilizamo-nos para contactar elementos das forças de segurança que garantam o acompanhamento adequado do processo. Tentamos identificar, portanto, todos os tipos de apoio que podemos prestar nesse processo e em relação à vítima (incluindo, inclusivamente, o eventual recurso ao nosso Serviço de Aconselhamento Psicológico). E para que seja possível construir números fidedignos em Portugal, tentamos ainda intervir no sentido de garantir que a motivação do crime é efectivamente registado pelas forças de segurança.
As pessoas preferem recorrer, por vezes anonimamente, às associações de defesa dos direitos das pessoas LGBT ou cada vez mais os relatos que vos chegam já são acompanhados de informação de que a queixa também seguiu para as autoridades?
Embora as situações tenham vindo a ser relatadas às forças e serviços de segurança, há ainda casos de dúvida quanto à eventual receptividade das mesmas. Por isso mesmo, tentamos divulgar o trabalho de formação que já fizemos com elementos de todas as forças (GNR, PJ e PSP) sempre com a preocupação de seleccionar formandas/os que possam replicar os conteúdos no âmbito de formações internas de cada força. Naturalmente que há ainda muito trabalho a fazer, mas já conseguimos identificar elementos de cada força de segurança que podem garantir o tratamento adequado de uma queixa, pelo que tentamos transmitir essa informação a quem nos procura, incentivando a denúncia.