Neste momento o rumo dos direitos das pessoas LGBT é incerto na Lituânia. Ainda este ano os legisladores estavam a considerar um projecto-lei que alteraria o Código de Ofensas Administrativas de modo a punir quem “promova” a homossexualidade com uma coima que pode ir dos €580 aos €2900.

Dois anos após a entrada na União Europeia, em 2006 o país reformou a Lei da Protecção de Menores contra os “efeitos prejudiciais” da informação pública. De acordo com esta lei a “propaganda da homossexualidade e bissexualidade” tem um efeito prejudicial nos menores de idade e deveria ser banida de escolas e outros locais onde esta possa ser facilmente acedida pelos mais jovens.

A Lituânia proíbe o casamento e união civil entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, gays e lésbicas podem servir livremente nas forças armadas.

No ano passado a Marcha do Orgulho Báltico, que reúne pessoas LGBT da Lituânia, Letónia e Estónia, foi inicialmente cancelada, mas depois de pressões nacionais e internacionais o Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia anulou a decisão do tribunal de instância inferior de suspender a realização do Orgulho Gay Báltico.

Lúcia Vieira

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