Portugalgay acusa dezanove.pt de “concorrência desleal”
O site Portugalgay apresentou uma queixa contra o dezanove.pt, acusando este site de notícias de “concorrência desleal” e de “publicidade enganosa”.
A página online dirigida por João Paulo diz que o dezanove.pt afirmou que “era o primeiro projecto exclusivamente de notícias e cultura temática LGBT em português” e o “único órgão de comunicação social especializado em notícias LGBT”.
A queixa foi apresentada à Autoridade para a Concorrência em Julho do ano passado, transitou depois para a Direcção-Geral do Consumidor e acabou por ser analisada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Segundo o documento oficial a que o dezanove.pt teve agora acesso, a ERC arquivou a queixa já que o site Portugalgay deveria ter recorrido à figura do Direito de Resposta e de Rectificação, previsto na Lei da Imprensa caso estivessem em causa informações “inverídicas e erróneas”. Em nenhum momento durante este processo o Portugalgay contactou o dezanove.pt a propósito das afirmações que atribui a este site.
Foto: Pormenor do site Portugalgay em 2011