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Miguel Vale de Almeida: "O que deve ser criminalizável é a homofobia"

Quase uma centena de pessoas assistiu esta sexta-feira em Lisboa à tertúlia sobre o centenário da criminalização da homossexualidade em Portugal. Organizada pela associação ILGA Portugal, a tertúlia contou com as intervenções da jornalista do Público e escritora São José Almeida e do activista, antropólogo e ex-deputado Miguel Vale de Almeida, num espaço que acabou por se tornar pequeno para tantos interessados.

São José Almeida efectuou uma resenha histórica acerca dos direitos das pessoas LGBT. Ao dezanove.pt a jornalista explicou que "escrever sobre a homossexualidade hoje é continuar a caracterizar, a expor e a visibilizar a discriminação dos homossexuais. É continuar a lutar por direitos e falar da luta por direitos nomeadamente numa coisa que é premente em Portugal, a adopção, a parentalidade e procriação medicamente assistida". Na sua intervenção a jornalista com 52 anos frisou que se continua a viver numa sociedade homofóbica e que "todos somos homofóbicos".

Miguel Vale de Almeida apontou a rápida evolução dos direitos das pessoas LGBT em Portugal e sublinhou a existência de três acepções distintas do termo igualdade: formal, factual e subjectiva. Para o ex-deputado, igualdade formal é aquela que tem a ver com as leis, com garantir que a Constituição e as diferentes leis garantem a igualdade para as pessoas LGBT e "é esse o principal foco da luta política no movimento [LGBT] e da sociedade em geral". "A igualdade de facto é a necessidade que há de conseguir aplicar essas leis e que as pessoas não são discriminadas. E é aqui que as coisas falham muito. O movimento [LGBT] está a fazer bastante para combater isso ao formar polícias, juízes, tribunais, hospitais, etc. O Estado devia estar a fazer isso proactivamente e não faz. Houve um Plano de Igualdade aprovado na legislatura anterior devia ser prosseguido, aplicado e aprofundado." Vale de Almeida assinala que "o terceiro nível é o da igualdade subjectiva, que é aquilo que as pessoas chamam de transformação das mentalidades, isto é, uma transformação cultural de fundo, mas que só é possível se as outras duas anteriores existirem." Vale de Almeida conclui que "hoje do ponto de vista cultural há um relativo consenso sobre o que deve ser criminalizável é a homofobia e não a homossexualidade" e repete que para garantir a igualdade subjectiva para a comunidade LGBT "ainda faz falta muito trabalho" no campo das igualdades formal e factual.

Da audiência surgiram ainda vários testemunhos que retrataram experiências pessoais sobre quotidianos LGBT ou que chamaram a atenção para a falta de visibilidade dos LGBT em várias áreas a começar, por exemplo, pelos manuais escolares.

 

 

Notícia corrigida às 22h33: No primeiro parágrafo "discriminalização" deu lugar a "criminalização"; acrescentada foto (créditos de Paolo Favero) de Miguel Vale de Almeida.

 

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