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Proibida a adopção de crianças russas por casais homossexuais estrangeiros

 

A Câmara dos Deputados da Rússia (Duma) aprovou no passado dia 18, com 443 votos a favor o projecto de lei que proíbe a adopção de crianças russas por parte de homossexuais.

 

A lei proíbe a adopção de crianças russas por casais homossexuais russos e por casais ou indivíduos singulares estrangeiros que habitem em países onde o casamento homossexual é legal e não consigam apresentar um certificado de casamento heterossexual.

Assim, o governo russo propõe-se a cancelar o funcionamento de agências de adopção internacional que formalizem a adopção de menores russos por famílias homossexuais ou com “orientação sexual não tradicional”. A nova lei vem ainda simplificar o processo de adopções ao diminuir de 30 para 10 dias o prazo que a decisão judicial entre em vigor e reduz o número de doenças que impedem que um determinado casal adopte uma criança.

Com a nova lei, o estado russo aumenta ainda o subsidio concedido às famílias que adoptem crianças órfãs, inválidas ou com mais de sete anos, de 13 mil rublos para 100 mil rublos (o que corresponde a aumento de cerca de 2 mil euros).

 

Projeto Mais Igualdade