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Kuwait desenvolve testes para impedir gays de entrar no país
O Estado do Kuwait anunciou, através de um oficial, que vão ser desenvolvidos testes "clínicos" para "detectar homossexuais" e assim "impedi-los de entrar no seu país".
"Os centros médicos conduzem avaliações médicas que verificam a saúde dos expatriados que querem entrar nos países do GCC (Gulf Cooperation Council). Contudo, vamos ter medidas mais apertadas que nos vão ajudar a detectar gays que serão banidos de entrar no Kuwait ou em qualquer outro estado-membro do GCC." - foram as declarações de Yousuf Mindkar, o Director de Saúde Pública do Ministério da Saúde do Kuwait.
A proposta, que abrange também os transgéneros, foi enviada e será avaliada no dia 11 Novembro, em Omã, pelo comité central.
Não foram indicados que tipo de testes serão aplicados, nem quão invasivos serão.
Várias entidades e grupos defensores dos Direitos Humanos já se manifestaram contra esta medida, que “pretende estigmatizar as pessoas que já sofrem de elevados níveis de discriminação e abusos com base na sua orientação sexual e identidade de género”, fez saber a Amnistia Internacional. A mesma instituição declara a notícia como “escandalosa”, categorizando-a como uma “afronta do direito humano fundamental à privacidade.”
Os actos homossexuais são proibidos no país, com prisão até 10 anos, quando envolvidas pessoas abaixo dos 21 anos. A situação não difere nos outros estados-membros, onde a homossexualidade também é ilegal e criminalizada: Bahrein, Omã, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Existem mesmo 5 países que aplicam a sentença de morte para os homossexuais: Irão, Arábia Saudita, Sudão, Iémen e Mauritânia.
André Faria