No quadro das eleições legislativas de 10 de Março de 2024, a Coligação Democrática Unitária, formada pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), apresenta o programa eleitoral da PCP, coligação que se apresenta como tomando “a força dos Valores de Abril” (p. 4) e apontando os mesmos para o futuro de Portugal, afirmando que um Portugal com futuro encontra respostas na Constituição “para mudar de política, dar vida e retomar Abril” (p. 4), oferecendo uma política patriótica e de esquerda.
Na passada quinta-feira, dia 8 de Fevereiro, foi votado e adoptado o Relatório de Implementação da “Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTQI 2020-2025” do Parlamento Europeu.
A Aliança Democrática (AD) resultou de um acordo de coligação entre o Partido Social Democrata (PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e do Partido Popular Monárquico (PPM), contando igualmente com um conjunto de personalidades independentes. Formada para concorrer às próximas eleições legislativas e europeias, a coligação de centro-direita afirma como seu objectivo “superar e vencer este ciclo de oito anos de governação socialista” (Acordo de Coligação, p. 1).
Votar de forma informada nas próximas Eleições Legislativas de 10 de Março é decisivo para o nosso bem-estar e salvaguarda de direitos já adquiridos e que protegem as pessoas LGBTI+.
Diogo Faro, muito activo nas suas redes sociais, nomeadamente no que diz respeito aos direitos das minorias, partilhou na sua conta de Instagram, a 6 de Janeiro, uma história sobre Miguel Milhão, o fundador da Prozis – homem que já se manifestou contra o direito à IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez), que criticou a Vodafone por apresentar uma campanha publicitária que abordava a homossexualidade e que é manifestamente contra o socialismo, muito embora tenha recebido 18,5 milhões euros de fundos públicos.
AVISO: Este artigo contém descrições de violência que alguns leitores podem achar chocantes. Incluímos uma captura de ecrã, mas decidimos não partilhar os vídeos.
Numa tarde de terça-feira, especificamente a 10 de Outubro às 15h43, surge uma nova actualização na Folha de São Paulo com o título “Projeto lei que busca proibir casamento homoafetivo avança na Câmara”.
Luanda é cada vez mais a cidade onde as coisas acontecem. A capital de Angola recebeu o primeiro encontro das Organizações LGBTIQ+ dos Países de Expressão Portuguesa Sul-Sul sobre Direitos Humanos, Integração Sociopolítica e Cultural. Esta conferência que decorreu nos dias 19 e 20 de Outubro, numa parceria entre organizações locais como a AIA - Arquivo de Identidade Angolana em parceria com com a Universidade Jaguelónica de Cracóvia e o Grupo de pesquisadores composto pelo antropólogo Ruy Blanes (da universidade portuguesa ISCTE-IUL), Natália Zawiejska e com apoio do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
O título é de uma famosa música de intervenção de Sérgio Godinho. Editada em 1974, fruto da revolução democrática dos cravos, Liberdade, é não só o nome de uma longínqua cantiga, referência de uma luta antiga, mas, na ordem do dia, labuta do movimento LGBTQIA+ português.
A organização da Marcha de Leiria emitiu um comunicado esta quarta-feira em que faz o contexto dos mais recentes acontecimentos de ódio LGBTIfóbico em Portugal.
A noite começou com o PP a cantar vitória após serem divulgadas as primeiras sondagens e se perspectivar uma possível maioria absoluta para o bloco de direita. Mas a contagem dos votos não veio confirmar essas expectativas e a comunidade LGBTI+ espanhola pôde dormir descansada: não acordariam no dia seguinte com Santiago Abascal, do Vox, como vice-presidente do governo.
Esta semana acordámos para o pesadelo que se vive em Itália, país que voltou a ter um governo fascista, algo que não acontecia desde a II Guerra Mundial. A primeira-ministra Giorgia Meloni diz seguir «valores tradicionais» e tem visado as famílias LGBTQ+, bem como os imigrantes.
A Revolta de Stonewall foi uma série de manifestações violentas e espontâneas por membros da então designada Comunidade Gay contra uma invasão, a 28 de Junho de 1969, do bar Stonewall Inn pela polícia de Nova Iorque. Essas manifestações são consideradas como o acontecimento está na génese da criação de movimentos actuais de defesa, apoio e rendivicação dos direitos actuais da Comunidade LGBTQI+.
A dimensão dos mesmos direitos para PESSOAS lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) não pode ser conotada como radical, muito menos, é incompreensível. Ela é constituída por dois princípios básicos que fortificam o regime internacional de direitos humanos: igualdade e não discriminação. As palavras de abertura da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos não deixam margem para dúvidas: “todos os SERES HUMANOS nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”
A 14ª edição do Rainbow Map da ILGA Europe já foi revelada e Portugal desceu duas posições no ranking dos direitos LGBTQ+ da Europa. Esta descida não se deve necessariamente a um retrocesso – mas sim a uma estagnação.
Mais uma vez, a Hungria demonstra atacar pessoas e famílias LGBTQIA +. Esta quinta-feira, dia 13 de Abril, o parlamento húngaro aprovou uma lei que permite a qualquer pessoa "denunciar de forma anónima casais homossexuais com filhos, em conformidade com os limites impostos pelo Governo à comunidade LGBTQIA+ (Lésbicas, 'Gays', Bissexuais, Transgénero e Intersexo) em prol da protecção infantil."
No dia em que Lisboa e Porto marcham pela visibilidade trans, publicamos novas “Cartas para Gisberta”, uma iniciativa lançada pelo dezanove.pt há cerca de um mês. Estes textos juntam-se agora aos que foram publicados em 2019, contribuindo para iluminar a sua memória viva. E que neste dia sirvam também para nos mobilizar para a luta inadiável pelos direitos das pessoas trans.
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