A Marcha pela Igualdade de Varsóvia, na Polónia, realizou-se este Sábado à tarde. A organização esperava um número recorde de 30 mil manifestantes para contestar a crescente hostilidade verificada contra as minorias sexuais que se tem vivido no país.
O relatório anual divulgado este Domingo pela associação internacional ILGA Europe, mostra o ranking dos Direitos LGBT no Velho Continente em 2014. Apesar dos avanços, ainda há muito por fazer.
Portugal ocupa a décima posição numa lista encabeçada pelo Reino Unido e onde o último lugar vai para o Azerbeijão.
Os Direitos Humanos estão a ser ameaçados diariamente na Rússia. Com o intuito de alertar para esta situação um conjunto de associações de defesa dos direitos das pessoas LGBT, entre as que se inclui a ILGA Europe e a Russian LGBT Network, decidiu lançar um vídeo que pede o cumprimento dos Direitos Humanos, que têm sido desrespeitados, sobretudo desde que a controversa lei da “propaganda homossexual” foi aprovada em Junho último.
A ILGA Portugal acaba de divulgar um relatório sobre a monitorização das medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género da responsabilidade do governo português.
Depois de Homecoming o realizador Mike Buonaiuto já conseguiu angariar fundos para um novo vídeo desta vez com objectivo de sensibilizar a sociedade para a importância do reconhecimento legal da adopção por parte de casais do mesmo sexo na Europa.
Mike Buonaiuto, o realizador do vídeo “Homecoming” lançado no Reino Unido em Abril - e noticiado aqui no dezanove a propósito da campanha pelo casamento civil - está a angariar donativos para produzir um novo vídeo com objectivo de sensibilizar a sociedade para a importância do reconhecimento legal da adopção por parte de casais do mesmo sexo na Europa.
Em 2012, a organização ILGA Europa elaborou a “Revisão Anual para os Direitos LGBT na Europa”, a partir da qual foi elaborado um estudo que avaliou o impacto de medidas políticas e administrativas que visam conceder igualdade de direitos à comunidade LGBT.
Em Dezembro de 2004, um grupo de quatro jovens distribuíram aproximadamente cem panfletos, de cariz homofóbico, pelos cacifos de uma escola secundária sueca. A atitude destes jovens surgiu no âmbito de uma organização designada de National Youth (em tradução livre Juventude Nacional), um movimento neofacista.
Os eurodeputados eleitos por Portugal parecem não se interessar pelas questões LGBT. Dos 22 eurodeputados eleitos, somente cinco declararam até agora estar explicitamente comprometidos com os direitos LGBT.
Paulo Côrte-Real, o Presidente da ILGA Portugal, foi eleito como membro da Direcção da ILGA Europe, considerada a mais importante associação europeia de defesa dos direitos das pessoas LGBTI.
“A trabalhar pela igualdade para lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexos na Europa” é o mote da associação criada em 1996, quando a ILGA World (International Lesbian and Gay Association ) criou diferentes associações e geograficamente dispersas para abarcar de forma mais próxima todo o planeta.
A ILGA Europe aproveitou o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia para apresentar um mapa sobre a situação da população LGBT na Europa. A associação analisou 24 categorias relacionadas com os direitos e a situação da população LGBT de cada país, atribuindo depois uma pontuação que vai dos 17 pontos (completa igualdade) até aos -7 (violação flagrante e discriminação da população LGBT). Os países com as melhores pontuações são o Reino Unido, Suécia e Espanha. Portugal surge ao lado da Alemanha, Bélgica ou Holanda. À medida que se avança para leste europeu, começam a surgir os países menos favoráveis para a comunidade LGBT.
A ILGA-Europa acolheu com satisfação o anúncio feito em Bruxelas, no passado dia 7 de Abril, pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa em relação à adopção de uma nova convenção para proteger as mulheres contra a violência, que inclui as mulheres lésbicas, bissexuais e transgéneras.
Portugal está ao nível da França e da Alemanha em termos de respeito dos direitos dos homossexuais e bissexuais, adianta o Índice Arco Íris elaborado pela ILGA Europe. O índice integra apenas aspectos legais, como o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, a adopção, a homoparentalidade, o acesso a técnicas de reprodução assistida ou criminalização da homofobia. O estudo não analisa os direitos das comunidades trans nos diferentes países. A Suécia é quem recolhe a maior pontuação. Rússia e Ucrânia são os países que obtêm os piores resultados.
Lista dos direitos da comunidade gay e lésbica na Europa
10 pontos: Suécia
9 pontos: Bélgica, Espanha, Holanda e Noruega
8 pontos: Islândia e Reino Unido
7 pontos: Andorra e Dinamarca
6 pontos: Finlândia
5 pontos: Alemanha, França e Portugal
4 pontos: Croácia, Hungria, Luxemburgo, Eslovénia e Suíça
3 pontos: Áustria, Kosovo, Irlanda, República Checa e Roménia
2 pontos: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Estónia, Lituânia e Eslováquia
1 ponto: Geórgia, Grécia, Itália, Malta, Montenegro e Sérvia
0 pontos: Arménia, Azerbaijão, Chipre, Letónia, Liechtenstein, Macedónia, Mónaco, Polónia, San Marino e Cidade do Vaticano