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Igualdade no acesso à PMA adiada por mais 90 dias (com vídeos)

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Já não chegava o atraso de quase 30 anos em relação a Espanha, a votação sobre o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres em Portugal foi novamente adiada. Até há uma semana tudo indicava que após a discussão desta quinta-feira se seguiria a votação dos projectos de lei esta sexta-feira no Parlamento.

Partidos não esquecem adopção plena e PMA na Marcha LGBT

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Mais uma vez apenas os partidos políticos mais à esquerda marcaram presença na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, com a estreia de plataformas como o Livre/Tempo de Avançar, ao lado do PAN, do MAS e do Bloco de Esquerda.

“Não o faz sentido aprovar o casamento e não aprovar os outros direitos. Chega de sermos só as duas e a gata”

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A lei portuguesa sobre a procriação medicamente assistida (PMA) obriga muitas mulheres a atravessar fronteira até à vizinha Espanha para terem acesso a estas técnicas sem qualquer tipo de restrição. É este o ponto de partida da reportagem “Fronteira da hipocrisia”, transmitida no último Repórter TVI.

Procriação medicamente assistida deverá ser chumbada na sexta-feira

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Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.

 

Adopção por casais do mesmo sexo defendida por Bloco, PEV e PS, a ideia de um novo referendo e o chumbo da PMA

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No passado mês de Setembro, o Bloco de Esquerda anunciou que iria levar a adopção por parte de casais do mesmo sexo novamente ao Parlamento. Seguiu-se um projecto idêntico do Partido Ecologista Os Verdes. Esta semana foi a vez do PS.

Isabel Advirta: “É inacreditável que, mesmo no movimento LGBT, haja quem se refira às questões da parentalidade como ‘adopção gay’”

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Isabel Advirta, que acaba de assumir a direcção da ILGA Portugal, explica em entrevista ao dezanove.pt porque escolheu as questões da parentalidade como prioridade. E aponta para os aspectos negativos e positivos do actual governo em questões LGBT.

 

Nova direcção da ILGA Portugal vai dar prioridade à adopção e à PMA

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Isabel Advirta, a primeira mulher eleita presidente da ILGA Portugal, estabeleceu já a prioridade para o seu mandato: “As questões da parentalidade.” “Iremos reforçar o trabalho político que temos vindo a fazer de luta contra a discriminação das pessoas LGBT, nomeadamente no que diz respeito ao reconhecimento legal das nossas famílias e ao fim de exclusões que são também violações de Direitos Humanos e do princípio constitucional da igualdade", refere.

Este bebé tem duas mães e um pai. Todos reconhecidos legamente

Pela primeira vez um recém-nascido foi registado com o nome de três pessoas como progenitores da criança. O sucedido é inédito e aconteceu no Canadá. Della, o bebé de três meses, é filha de um casal de lésbicas e um amigo, o pai biológico.

 

 

Isilda Pegado: "Temos de pensar acima de tudo nos direitos das crianças"

Depois de debater o casamento entre pessoas do mesmo sexo e da lei de identidade de género, o programa "Você na TV" da TVI voltou a abordar mais uma das leis que os signatários da petição "Defender o Futuro" pretendem ver reavaliadas ou revogadas. No programa da TVI da última quinta-feira, foi a vez do tema ser a procriação medicamente assistida.

Já apoias o movimento da Catarina pela plena parentalidade em Portugal?

Para Catarina Leitão a única razão que leva à proibição da adopção por casais do mesmo sexo em Portugal é apenas uma: o preconceito.

Catarina tem 28 anos, está a efectuar doutoramento em Psicologia Social na Universidade do Minho e é uma das centenas de pessoas que submeteu uma iniciativa de cidadania no portal de Governo de Portugal: "Parentalidade em Casais do Mesmo Sexo". Este movimento defende a possibilidade de adopção de crianças por ambos os cônjuges, a co-adopção de filho biológico do companheiro e o acesso à procriação medicamente assistida em casais do mesmo sexo.

 

Lançada petição pela legislação da parentalidade por casais do mesmo sexo em Portugal

O tema da adopção de crianças por casais do mesmo sexo vai voltar à Assembleia da  República após as férias de Verão. A acção partiu de quatro deputados do PS (Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Elza Pais e Maria Antónia  Almeida Santos) que apresentaram em Julho último uma proposta de projecto-lei para a co-adopção de crianças que já vivem em famílias constituídas por casais do mesmo sexo. Se o projecto-lei for aprovado, este garante que o poder paternal seja dividido por ambas as partes do casal e uma maior segurança e igualdade para as crianças.

 

É com este cenário em vista que surge agora uma petição online [assinar aqui] que pretende sensibilizar a população portuguesa para a importância de legislar a parentalidade por casais do mesmo sexo.