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Sábado, 18 de Junho, Lisboa foi por todas e por todos, portuguesas e portugueses, americanas e americanos. E, o melhor, Lisboa foi também por todos os que se encontram ali no meio, mais à esquerda ou mais à direita, quer geograficamente quer sexualmente.
O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.
A 7.ª Marcha da Luta Contra a Homofobia e Transfobia de Coimbra decorreu esta terça-feira, 17 de Maio, ao final da tarde e reivindicou direito pleno à reprodução.
O acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) deixa de estar limitada a mulheres inférteis, casadas ou em união de facto com um homem.
O projecto "INTIMATE – Cidadania, Cuidado e Escolha: A Micropolítica da Intimidade na Europa do Sul", é um projecto de investigação que estuda a intimidade a partir da perspectiva de pessoas historicamente nas margens das prioridades políticas, jurídicas e sociais na Europa do Sul (Espanha, Itália e Portugal): pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e queer (LGBTQ).
A aprovação, esta quinta-feira, dos projectos de lei sobre a procriação medicamente assistida em grupo de trabalho parlamentar devolveu a esperança a muitas mulheres portuguesas que aguardavam há décadas uma lei semelhante à da vizinha Espanha. O dezanove.pt foi falar com um casal de portuguesas que se viu na contingência de só poder engravidar do lado de lá da fronteira.
PS, PCP, PEV, PAN e Bloco aprovaram na reunião do Grupo de Trabalho da procriação medicamente assistida (PMA), decorrida esta quinta-feira, a nova lei que alarga o acesso a destas técnicas a todas as mulheres. Sem discriminação.
Dezoito associações e organizações enviaram à Comissão de Saúde da Assembleia da República uma declaração conjunta onde pedem “o fim da exclusão de mulheres solteiras e de casais de mulheres no acesso às técnicas de reprodução assistida que já são actualmente disponibilizadas para outras mulheres em Portugal, promovendo o acesso à saúde e os direitos sexuais e reprodutivos de todas as mulheres”.
A adopção plena por casais homossexuais foi aprovada e as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez feitas pelo anterior governo PSD/CDS foram revogadas pela nova maioria de esquerda, mas continua a dúvida sobre a procriação medicamente assistida em Portugal, uma vez que a discussão final foi adiada pela Assembleia da República.
Já não chegava o atraso de quase 30 anos em relação a Espanha, a votação sobre o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres em Portugal foi novamente adiada. Até há uma semana tudo indicava que após a discussão desta quinta-feira se seguiria a votação dos projectos de lei esta sexta-feira no Parlamento.
Esta quinta-feira, 19 de Novembro, voltam a discutir-se no Parlamento vários projectos de lei (PL).
Mais uma vez apenas os partidos políticos mais à esquerda marcaram presença na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, com a estreia de plataformas como o Livre/Tempo de Avançar, ao lado do PAN, do MAS e do Bloco de Esquerda.
A lei portuguesa sobre a procriação medicamente assistida (PMA) obriga muitas mulheres a atravessar fronteira até à vizinha Espanha para terem acesso a estas técnicas sem qualquer tipo de restrição. É este o ponto de partida da reportagem “Fronteira da hipocrisia”, transmitida no último Repórter TVI.
Matematicamente já se antevia o resultado. Os projectos de lei o PS e do Bloco de Esquerda acerca da procriação medicamente assistida (PMA) foram chumbados na passada sexta-feira no Parlamento.
Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.
O Parlamento vai debater esta quarta-feira o acesso à procriação medicamente assistida (PMA).
No passado mês de Setembro, o Bloco de Esquerda anunciou que iria levar a adopção por parte de casais do mesmo sexo novamente ao Parlamento. Seguiu-se um projecto idêntico do Partido Ecologista Os Verdes. Esta semana foi a vez do PS.
Isabel Advirta, que acaba de assumir a direcção da ILGA Portugal, explica em entrevista ao dezanove.pt porque escolheu as questões da parentalidade como prioridade. E aponta para os aspectos negativos e positivos do actual governo em questões LGBT.
Isabel Advirta, a primeira mulher eleita presidente da ILGA Portugal, estabeleceu já a prioridade para o seu mandato: “As questões da parentalidade.” “Iremos reforçar o trabalho político que temos vindo a fazer de luta contra a discriminação das pessoas LGBT, nomeadamente no que diz respeito ao reconhecimento legal das nossas famílias e ao fim de exclusões que são também violações de Direitos Humanos e do princípio constitucional da igualdade", refere.
