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O debate sobre a adopção de crianças por casais do mesmo sexo no Parlamento durou 40 minutos. Os partidos com representação parlamentar expressaram os seus prós e contras sobre esta temática.
No passado mês de Setembro, o Bloco de Esquerda anunciou que iria levar a adopção por parte de casais do mesmo sexo novamente ao Parlamento. Seguiu-se um projecto idêntico do Partido Ecologista Os Verdes. Esta semana foi a vez do PS.
A maioria dos participantes no inquérito promovido pelo dezanove considera que devia ser criado o Dia Nacional de Combate à Homofobia e Transfobia. Assim, são 81 por cento a favor da criação da data, contra 15 por cento que não consideram necessário. Os restantes participantes não se pronunciam.
A maioria dos participantes no inquérito promovido pelo dezanove.pt, onde participaram 414 pessoas, acredita que após as próximas eleições legislativas será aprovado o acesso à adopção de crianças por parte de casais de pessoas do mesmo sexo. Na actual legislatura, onde o PSD e o CDS têm maioria, a proposta foi chumbada no Parlamento.
O candidato do Partido Socialista a Primeiro-Ministro apresentou esta sexta-feira, em Coimbra, a moção que vai levar ao XX Congresso do partido.
O Bloco de Esquerda voltou a apresentar, esta quinta-feira, na Assembleia da República um pacote legislativo que visa alargar aos casais de pessoas do mesmo sexo direitos que, até agora, estão acessíveis a casais homem-mulher.
Trinta e nove candidatos portugueses ao Parlamento Europeu já assinaram o compromisso eleitoral preparado pela ILGA-Europe e que está a ser divulgado em território nacional pela ILGA Portugal. Desta forma, segundo os dados mais recentes da ILGA Europa, Portugal é o nono país da Europa a 28 com maior número de candidatos comprometidos em defender os direitos humanos e a igualdade, incluindo os direitos das pessoas LGBT.
Quem for votar nas próximas eleições para o Parlamento Europeu irá encontrar algumas caras ligadas ao activismo LGBT português e à defesa da Igualdade de Direitos. E outras caras no extremo oposto.
O projecto de especialidade sobre a co-adopção foi chumbado no Parlamento esta sexta-feira, graças aos 112 votos contra dos deputados do PSD e do CDS. A co-adopção teve votos favoráveis de 15 deputados do PSD, e dos deputados do PS, PCP, Bloco de Esquerda e PEV. Houve duas abstenções no PSD e duas no PS.
Os projectos de lei do PS e do Bloco de Esquerda sobre a adopção de crianças por parte de casais homossexuais voltam ao Parlamento para serem debatidos a 17 de Maio. Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados já enviou ao Parlamento um parecer negativo sobre a aprovação destes projectos.
Num cenário de eleições antecipadas, PSD e CDS seriam os partidos com assento parlamentar que teriam menos votos. Esta é uma das conclusões do inquérito promovido pelo dezanove.pt em que participaram quase mil leitores. O Bloco de Esquerda surge como o partido que reúne maior intenções de voto (30,2%), segue-se o PS (14,7%) e o PCP/PEV (11,1%). Já o partido de Passos Colheo fica abaixo dos 9% e o CDS não vai além dos 3,1%. Destaque ainda para os quase 16% que garante que votaria em branco, isto é, que não se revê nas actuais forças políticas.
"Eu trabalho para que as coisas fiquem melhores", diz Rui Tavares, eurodeputado eleito pelas listas do Bloco de Esquerda. "Estou aqui a trabalhar para melhorar a vossa situação", refere Ana Gomes (PS).
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) divulgou na semana passada um parecer datado de 26 de Março último sobre o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) e à gestação de substituição. O pedido de parecer foi efectuado pela Assembleia da República dado que dois projectos de deputados do PS e do PSD ainda serão alvo de discussão no Parlamento. Recorde-se que em Janeiro último os projectos do Bloco de Esquerda e do PS foram rejeitados no Parlamento.
O debate público sobre a procriação medicamente assistida (PMA) foi suficiente? A questão foi colocada pelo dezanove no seu último inquérito, respondido por 601 pessoas. O resultado mostra que 81,2% dos participantes considera que o debate sobre o tema não foi esclarecedor. Apenas para 4,66% tem opinião contrária. A 20 de Janeiro o Parlamento chumbou as propostas do Bloco de Esquerda e de um grupo de deputados do PS que pretendiam alargar o acesso das mulheres solteiras e de casais homossexuais à procriação medicamente assistida. No entanto, parece que a maioria da população não percebeu o que estava realmente em causa.
O Assembleia da República chumbou esta sexta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes de alargar a possibilidade de adopção a casais de pessoas do mesmo sexo. Esta mudança legislativa permitiria que Portugal tivesse uma legislação semelhante à de países como Espanha ou Holanda. Mesmo assim, neste momento, não há nada que impeça qualquer pessoa, independentemente da orientação sexual, adopte a título individual uma criança em Portugal. Para os casais homossexuais é que continua a vigorar uma discriminação na lei.
Os eurodeputados eleitos por Portugal parecem não se interessar pelas questões LGBT. Dos 22 eurodeputados eleitos, somente cinco declararam até agora estar explicitamente comprometidos com os direitos LGBT.
As propostas do Bloco de Esquerda e de um grupo de deputados do PS que pretendiam alargar o acesso das mulheres solteiras e de casais homossexuais à Procriação Medicamente Assistida (PMA) foram chumbadas esta sexta-feira no Parlamento.
Isabel Moreira apresentou esta quarta-feira no Parlamento o projecto de Procriação Medicamente Assistida. O projecto resulta do trabalho conjunto com o também deputado do PS, Pedro Delgado Alves e é também subscrito por Rui Pedro Duarte, Maria de Almeida Santos e por Elza Pais, ex-Secretária de Estado da Igualdade e agora deputada do PS.
A associação rede ex aequo pretende que as propostas do Bloco de Esquerda e da Juventude Socialista sobre direitos parentais e o acesso à procriação e à adopção por casais do mesmo sexo sejam aprovadas. A discussão está agendada para 19 de Janeiro na Assembleia da República. A associação criou uma petição online e uma mensagem geral que pode ser enviada ao primeiro-ministro e aos vários grupos parlamentares.
